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| Cláudia Aparecida Dias, prefeita de Monte Horebe |
O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra a
prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias,
afastando-a do cargo de gestora municipal. Ela será investigada
juntamente com o ex-prefeito da Edilidade, Erivan Dias Guarita, acusados
de desvio de dinheiro público. A sessão ocorreu na tarde desta
quarta-feira (13) e a decisão foi unânime. Não foi decretada prisão
preventiva.
Durante
o voto, o relator do processo (2000674-96.2013.815.0000), o
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, no ano de 2007,
o então prefeito do município, Erivan Dias, e a então secretária de
Administração e Fazenda (atual prefeita), Cláudia Dias, adulteraram os
próprios contracheques (relativos ao mês de dezembro de 2006), em
valores muito acima do que efetivamente recebiam. Os documentos
continham carimbo e assinatura do ex-gestor.
A
falsificação teve o objetivo de gerar margens consignáveis maiores,
para obterem empréstimos (que não seriam possíveis se utilizados os
dados reais) junto ao Banco Matone S/A – pessoa jurídica sediada em
Porto Alegre, com quem a Prefeitura teria firmado convênio, a fim de
possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, mediante consignação em
folha de pagamento.
Ainda
de acordo com a denúncia, os acusados não arcaram pessoalmente com o
pagamento das parcelas contratadas. Conforme documentação apresentada
pela instituição bancária, as prestações não seriam debitadas em folha,
mas por meio de boletos bancários emitidos pelo banco em nome da
Prefeitura Municipal de Monte Horebe, que ultrapassaram o valor de R$ 77
mil.
Para
o relator, a acusação que pesa contra os acusados é “de extrema”
gravidade, embora não se possa afirmar que eles cometeram os delitos.
“Revelam uma trama absurda, com vistas ao desvio de recursos e
considerável prejuízo ao erário”, complementou; justificando assim a
necessidade de afastamento da denunciada do cargo, até o julgamento do
mérito do processo.
O
desembargador afirmou ainda que a permanência da acusada Cláudia Dias
no cargo de prefeita representa risco à credibilidade do Poder
Judiciário e, sobretudo, ao patrimônio público municipal.
Por Gabriela Parente
Ascom - TJ/PB
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