O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no
programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1
bilhão, informou nesta segunda feira dia (4) o ministério. No entanto, ainda não há
definição de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste
do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último
dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os
beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada
pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias
seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da
presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste
do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que
orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO,
encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela
explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças
estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria
famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de
forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o
ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e
cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões
de famílias recebem o Bolsa Família.
com Agência Brasil
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