Processos por assédio moral crescem 255% em cinco anos na PB; veja como se proteger

Promotor diz que casos tendem a aumentar

Dados são do Ministério Público do Trabalho. Só este ano, já foram instaurados 67 processos

Levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostrou que o número de processos com denúncias de assédio moral cresceu 255% em cinco anos na Paraíba. De acordo com o estudo, em 2010 foram 52 procedimentos, enquanto em 2015 o número saltou para 185. Somente este ano, 67 processos já foram instaurados.

O procurador Eduardo Varandas avalia que essas demandas tendem a aumentar, pois a falta de proteção ao trabalhador é progressiva na nova economia de mercado. Ele explica que, muitas vezes, para segurar o emprego, trabalhadores se submetem a práticas abusivas e vexatórias.

“Deparamo-nos com situações absurdas, ao ponto de exigir do trabalhador que não atingiu determinada meta inalar odores de uma toalha urinada por todos os outros funcionários”, citou o procurador.

Eduardo Varandas destaca que assédio moral é atentado à dignidade do trabalhador, uma vez que violenta a paz e causa danos psíquicos. “Não podemos permitir que o ser humano se torne objeto de uma crise econômica que, cada vez mais, oprime o trabalhador. E o contexto atual depõe em favor disso, já que o cenário é de flexibilização das leis trabalhistas”, defende o procurador.

Veja abaixo alguns exemplos de assédio moral divulgados pelo MPT-PB:

▶ Exigir metas de difícil alcance ou inalcançáveis;

▶ Tratamento inadequado com os empregados (uso de palavras de baixo calão ou depreciativas);

▶ Tarefas vexatórias (mandar uma mulher limpar o banheiro masculino, com homens dentro);

▶ Exercício abusivo do poder hierárquico (restringir a possibilidade do funcionário ir ao banheiro, uma única vez, por 10 minutos).

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