Fiscalização da ANA remove bombas de retirada de água da bacia do Piranhas-Açu na Região de São Bento

Fiscalização da ANA remove bombas de retirada de água da bacia do Piranhas-Açu na Região de São Bento Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vem removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

 

A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.

 

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Curema e Mãe DÁgua com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenadas nos Açudes Curema e Mãe D’água, como por exemplo o Sistema Adutor Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.

 

Foram publicadas as Resoluções Conjuntas nº 641/2014, 640/2015 e 1396/2016 que restringem os usos na Bacia. As duas últimas estabelecem restrições para usos não prioritários, tais como irrigação e aquicultura. Após a entrada em vigor da Resolução 640/2015, foram aplicadas 36 multas e 59 embargos e as ações resultaram na redução da área irrigada de 2.062 hectares (ha), em julho 2014, para 938 ha em julho de 2016.

 

Cadastramento

 

Em 2015 foi feito o cadastramento de usuários da Bacia no trecho compreendido entre o rio Piancó, a jusante do Açude Curema, e o Rio Piranhas-Açu, entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves. Foram cadastrados 523 usuários, com área superior a 3 ha, que respondem por uma área irrigada total de 2.157,6 ha.  Os usuários com área superior a cinco ha correspondem a 55% do total irrigado, ou seja, a demanda de água na região para irrigação é predominantemente representada por pequenos irrigantes.

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