A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a redução no número de deputados federais em sete estados. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS 315/2016), haverá uma mudança na distribuição de parlamentares. Ao mesmo tempo em que sete estados perdem parlamentares, outros sete ganham composição mais robusta na Casa. Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, contarão com menos deputados em sua composição a partir da próxima legislatura, 2019-2023.
No Rio de Janeiro, bancada que atualmente comporta 46 deputados, a partir das eleições de 2019, contará com três nomeações a menos. No caso do Rio Grande do Sul, a bancada perderia dois deputados, ficando com 29 parlamentares, bem como Paraíba e Piauí – que também teriam menos dois parlamentares. Já Paraná, Pernambuco e Alagoas, menos um em cada estado.
Em outros sete estados, a bancada, no entanto, foi ampliada. No Pará, por exemplo, serão acrescidos mais quatro vagas. Atualmente, aumentando de 17 para 21 parlamentares representando o estado. No Amazonas o número passaria de oito para dez, com ampliação de duas vagas. Já em Minas Gerais, estado que tem 53 deputados em exercício, o número aumentaria para 55. Já na Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, todos teriam o acréscimo de mais um na próxima eleição.
O número total de parlamentares, de 513, será mantido. A proposta apenas propõe mudanças na distribuição conforme a população atual de cada Unidade da Federação, com base na atualização da estatística populacional dos Estados e do Distrito Federal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. Pela matéria, também fica mantido o limite de cadeiras por Estado, mínimo de oito e máximo de 70 representantes.
O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Com aprovação aprovação unanime na CCJ, a proposta segue para o plenário da Casa. “Entendemos que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014”, diz trecho do relatório de Anatasia.
Fonte: Congresso em Foco
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