A OAB nacional decidiu na madrugada deste domingo pedir o impeachment do presidente Michel Temer. Depois de oito horas de discussão, 25 bancadas votaram a favor do pedido. Apenas o Amapá se posicionou contra. A OAB do Acre não participou da reunião e, portanto, não votou.
A reunião começou às 16h30. A partir da decisão, a entidade que representa cerca de um milhão de advogados vai entregar à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment baseado nas denúncias apresentadas pelo delator Joesley Batista contra o presidente.
Em sua história, é o terceiro pedido de impeachment feito pela OAB, que já representou contra Fernando Collor e Dilma Rousseff.
A defesa do presidente Michel Temer tentou adiar a discussão, mas o pedido foi colocado em votação e rejeitado. Temer chegou a telefonar para o presidente da OAB para que a entidade ouvisse sua defesa, no que foi atendido.
O presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, disse que “é um momento triste, mas é preciso enfrentar os problemas do País e supera-los”.
A decisão sobre se aceita o ou não o pedido de impeachment é exclusiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele tem poderes para arquivar a representação caso entenda que não obedece aos critérios constitucionais.
CINCO PERGUNTAS PARA Claudio Lamachia, presidente da OAB:
O que explica esse resultado tão expressivo?
Lamachia – Foi uma reunião demorada, com resultado em termos de representatividade muito forte. Quando nós pedimos o impeachment da presidente Dilma Rousseff tivemos um resultado muito semelhante, praticamente igual. Isso é relevante porque demonstra o quanto a OAB é apartidário.
Quando o pedido de impeachment será protocolado na Câmara?
Lamachia – A petição inicial será apresentada até terça ou quarta-feira.
E se o STF anular o inquérito como pede a defesa do presidente?
Lamachia – Para nós não muda nada se o STF anular o inquérito. A nossa decisão é baseada nas declarações do presidente da República. Ele confirmou o teor da conversa que teve com o empresário [com Joesley Batista], que esteve com ele. Estamos nos baseando naquilo que foi admitido por ele e não nos áudios. É irrelevante se o áudio teve ou não teve corte. É relevante para nós que ele reconhece que teve o diálogo e que foi uma conversa seguramente nada republicana com alguém investigado em quatro operações, com alguém que o próprio Temer diz que era um fanfarrão. Isso ja demonstra que se ele teve alguma adulteração isso representa muito pouco. Se ele negasse o encontro teríamos que avaliar a veracidade e a legalidade do áudio, mas na medida que ele nao nega, se teve ou nao corte isso é irrelevante.
É a terceira vez que a OAB pede impeachment de um presidente…
Lamachia- Meu sentimento é de tristeza. Estou há um ano e meio na presidência da OAB e pedi dois impeachments! Isso demonstra que nosso sistema políticao está apodrecido. Precisamos de uma reforma política imediatamente.
Rodrigo Maia pode arquivar o pedido de impeachment..
Lamachia – Se ele arquivar vai ter que prestar contas à sociedade brasileira. É uma prerrogativa que o presidente da Câmara tem. Entendo que todo homem público tem responsabilidade frente aos seus eleitores e frente à sociedade brasileira.
Estadão
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