O
presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota
Guedes, revelou nesta sexta-feira (13) que algumas prefeituras paraibanas estão
atrasando o pagamento do funcionalismo público em decorrência da crise
econômica. Alguns gestores, inclusive, já estudam medidas extremas para
garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
A principal solução apontada por gestores é a
demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de
serviço. Eles seriam demitidos neste final de ano e recontratados em 2018. A
medida já está sendo estudada nas cidades de Caaporã e Pedra Lavada, afirma
Tota.
“Na realidade, a grande maioria desses
municípios deveria ter tomado essa iniciativa já no começo do ano porque já se
esperava uma crise grande nos municípios. A gente orientou que eles pudessem
enxugar ao máximo a máquina administrativa para que não se deparassem com esses
problemas no final do ano. Alguns municípios já estão até atrasando os
salários”, advertiu.
Tota ressaltou que a LRF não permite que o
gestor deixe dívidas de um exercício para o outro e alerta para o pagamento de
fornecedores. “A nossa orientação foi de corte daquilo que poderia ser cortado.
Que fizessem economia e não insistissem em despesas que não pudessem pagar
porque inevitavelmente isso geraria uma bola de neve”, disse.
Ainda de acordo com o presidente da Famup,
muitos prefeitos foram surpreendidos com o rendimento da lei da repatriação em
2017. “O grande erro foi ter acreditado que a repatriação desse ano ia ser
igual a do ano passado, mas não foi. A diferença foi de mais de 80% do que
estava previsto aos municípios”, lamentou.
Blog do
Gordinho.
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