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9 de janeiro de 2018

Prefeito assina decretos com proibições, e o não cumprimento das normas acarretam em multas

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Bom Sucesso PB, terça-feira 09 de janeiro de 2018.

O Prefeito do municipio de Bom Sucesso PB Pedro Caetano assinou decretos com proibições, e o não cumprimento das normas instituídas nos decretos, acarretaram em punição e multa.
O decreto nº 001 de 2018, dispõe sobre a proibição de colocação de material de construção em vias públicas e calçadas, e estipulou o prazo de 3 dias para que a população possa se adequar as novas regras, o não cumprimento das normas, será aplicada imediatamente a penalidade, a prefeitura irá recolher e levar todo material de construção para o deposito da prefeitura, e o proprietário do material de construção que estiver sobre calçada ou via publica, será aplicada também uma multa de 200,00 reais. Vale lembrar que o material de construção deverá está em local adequado, ou seja no canteiro da obra, ou nas suas dependências, e não na  calçada ou em via publica.
Já o decreto nº 002/2018 dispões sobre a proibição de colocação de resíduos sólidos (lixo) no perímetro urbano e no entrono do lixão, quem for flagrado descumprindo a devida determinação e for flagrado colocando lixo fora do horário da coleta, incorrerá de sanção administrativa, com multa no valor de 300,00 reais. E o decreto nº 016/2017 dispõe sobre a proibição da criação de animais não domésticos em perímetro urbano,  Excetuando-se dessa determinação a criação de animais domésticos. Os animais a qual se refere a este decreto são á exemplo porcos, cavalos etc (entre outros). quem descumprir tal determinação será multado no valor de 100,00 reais.
A prefeitura já cientificou as normas nos órgãos competentes. Quem descumprir responderá administrativamente e poderá responder na justiça.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

3 comentários:

  1. se pra deixar a cidade organizada e limpa precisa fazer isso.parabéns ao prefeito pelo trabalho que faz em bom sucesso

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  2. se pra deixar a cidade organizada e limpa precisa fazer isso.parabéns ao prefeito pelo trabalho que faz em bom sucesso

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  3. Parabéns ao prefeito Pedro Caetano , por sua boa administração !!

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