A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu 1.500 caixas de conhaque em situação irregular, no município de Taperoá. A mercadoria está avaliada em R$ 66.594,45 e a mesma estava com nota fiscal inidônea. A apreensão foi divulgada hoje (4).
A ação foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, sede da 4ª Gerência Regional da Fazenda Estadual. O caminhão com a carga vinha de São José de Mipibu/RN com destino ao cidade de Ouricuri/PE.
Após a abordagem, os auditores fiscais confirmaram a irregularidade do transporte com nota fiscal inidônea e o caminhão foi levado para conferência das mercadorias no depósito de Patos da Sefaz-PB, culminando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 17.980,50, sendo R$ 11.987,00 de ICMS e de R$ 5.993,50 de multa por infração, além de multa acessória no valor de R$ 6.354,00 pelo transporte sem o respectivo manifesto de carga.
A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.
Com Catolé News.
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