Cerca de
200 prefeituras paraibanas aderiram na quarta-feira (30) a chamada ‘greve’
para protestar contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O motivo da manifestação, no entanto, pode estar longe de
ser, de fato, a diminuição do FPM, que segundo a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) é irrisória. No acumulado de 2023, a queda foi de apenas
0,13%.
A
verdade é que a grande queixa dos prefeitos está voltada para diminuição das
emendas parlamentares. Nos últimos anos, com o então presidente Jair Bolsonaro
(PL) refém do Congresso, deputados federais e senadores ganharam força e foram
turbinados pelo chamado Orçamento Secreto. Com milhões liberados, os
parlamentares irrigaram suas bases eleitorais, para custear prefeituras. Os
parlamentares do Nordeste foram os mais beneficiados. O cenário fez com que
políticas públicas e investimentos em órgãos importantes, como o DNIT,
perdessem força. Para que uma manutenção numa rodovia como a BR-230 fosse
feita, era necessário o deputado ou senador liberar o dinheiro.
A
‘greve’ dos prefeitos, que muitas vezes criminalizam este direito dos
servidores e recorrem à Justiça para suspender paralisações, contou com a
participação de Cícero Lucena (João Pessoa), Bruno Cunha Lima (Campina Grande),
Vitor Hugo (Cabedelo), Luciene Gomes (Bayeux), Nabor Wanderley (Patos) e José
Aldemir Meireles (Cajazeiras).
Blog do Maurilio Junior.
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