Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15).
O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, acompanhados do secretário executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, e do diretor da Penitenciária, Adeilde Sousinha, percorreram todas as instalações da unidade prisional e conversaram com agentes penais e com reeducandos.
“A visão geral é a de que a unidade é estruturada, organizada, sem reclamação dos reeducandos quanto a espaço. A ressocialização ainda é diminuta, mas existem projetos em execução. Nossa intenção aqui é conhecer todo o funcionamento para propor melhorias. Neste sentido, vamos intermediar a interlocução para viabilizar projetos voltados à melhoria da assistência à saúde”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.
Na ocasião, o secretário João Paulo mencionou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), cujos recursos são acessados via Município. O objetivo do programa é ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para esta população.
GABRIELA PARENTE-TJPB
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