Até esta sexta-feira (29), trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos mais importantes benefícios trabalhistas no Brasil. A segunda parcela está prevista para ser paga entre 1º e 20 de dezembro, injetando cerca de R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, conforme estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo a legislação vigente, todos os trabalhadores formais que cumpriram pelo menos 15 dias de trabalho no ano têm direito ao benefício, além de aposentados, pensionistas, e pessoas em licença maternidade ou afastadas por doença ou acidente. O valor total varia conforme o tempo de serviço e a remuneração do empregado, sendo pago integralmente apenas a quem trabalhou o ano todo.
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento já foi concluído em datas antecipadas, enquanto trabalhadores ativos devem observar as regras de cálculo proporcional. O benefício também está sujeito à tributação de Imposto de Renda, INSS e FGTS, aplicados na segunda parcela.
O décimo terceiro salário não apenas assegura um direito trabalhista essencial, mas também aquece a economia ao estimular o consumo durante o período natalino, beneficiando diversos setores produtivos e comerciais do país.
Fonte: Repórter PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário