O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em cinco municípios da Paraíba afetados pelos impactos da estiagem prolongada. As cidades incluídas na portaria federal são Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos da União destinados a ações de resposta e assistência humanitária. Entre as ações permitidas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de trabalho, kits de higiene pessoal, kits de limpeza de residências e itens de dormitório, além de outras medidas urgentes para minimizar os efeitos da seca sobre a população.
Para solicitar o apoio financeiro, os municípios devem encaminhar seus planos de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma oficial da Defesa Civil Nacional. A partir dessas informações, a equipe técnica do MIDR analisa metas, justificativas e valores apresentados. Após aprovação, o repasse é autorizado e publicado em portaria no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também reforçou que oferece cursos e capacitações online voltados a agentes municipais, estaduais e federais, com foco na operacionalização do S2iD e na gestão de riscos climáticos. Os treinamentos são abertos e voltados para profissionais que atuam na linha de frente da proteção e defesa civil.
Com a estiagem ainda em curso em diversas regiões do estado, a medida deve acelerar o envio de recursos e fortalecer a atuação emergencial das gestões municipais.
Fonte: Repórter PB
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