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15 de janeiro de 2013

Zezé Polessa briga com motorista da Globo, que infarta e morre

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A atriz ainda não teria sido informada da morte do motorista e a produção da novela estaria revoltada com a situação e a conduta da artista

Um motorista da Globo, já idoso, morreu nesta segunda-feira (14), após uma briga com Zezé Polessa.

Segundo uma fonte da emissora, o motorista ficou encarregado de levar a atriz para uma gravação externa. No entanto, a locadora de carros teria passado o endereço errado para o profissional.

Ao invés de ir para o Recreio, os dois foram parar na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Zezé Polessa teria culpado o motorista pelo erro e brigado com ele. Após deixar a atriz na locação correta, o profissional começou a passar mal.

Ele ligou para o chefe e avisou que iria para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, sentindo fortes dores de cabeça.

No hospital, ele não resistiu e acabou morrendo após sofrer um infarto.

A atriz ainda não teria sido informada da morte do motorista e a produção da novela estaria revoltada com a situação e a conduta da artista.

O R7 entrou em contato com a Globo, que ainda não retornou à reportagem, e a assessoria de imprensa do hospital ainda não confirma a informação.

Fonte: Portal Correio

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14 de janeiro de 2013

Governador anuncia aumento médio de 10% para servidores estaduais

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Ricardo Coutinho lembrou que os reajustes diferenciados serão para mais de 87 mil servidores (82% da folha).
O governador Ricardo Coutinho anunciou, em seu programa semanal de rádio, os índices de reajuste salarial dos servidores do Estado. Na média, o reajuste é acima de 10%. O governador confirmou índices diferenciados para categorias do Magistério, Saúde e Segurança Pública.
Os servidores da área do Magistério, em média, ficaram com reajuste de 10%. O governador, em seu programa, lembrou que 6 mil servdiores dessa categoria já receberam o chamado 14º salário. Ele disse que vai recompor o piso nacional do Magistério.
Para o Magistério, ele informou que cerca de 26 mil ativos e inativos da categoria terão um reajuste superior ao percentual do piso nacional, anunciado pelo Ministério da Educação que ficou em torno dos 9.97 por cento.
"É uma conquista importante que mantém o Estado como o que melhor paga o piso dos professores no Nordeste, sem falar que 6 mil foram beneficiados com o pagamento do 14º salário".
Para todos os servidores, de forma linear, o aumento foi de 9%, incluindo os prestadores de serviços. Com esse reajuste, a média fica acima do índice da inflação de 2012.

O  aumento será dividido em duas parcelas. Uma retroativa a janeiro e a segunda aplicada em julho. O aumento está sendo estudado para outras categorias de servidores. "Estamos no limite do limite. Estamos indo aonde o Estado pode", disse o governador.

Na Saúde o reajuste, segundo o governador, será de 7% a 9%.

Servidores do nível básico e nível médio, a partir de janeiro, terão reajustes de 12% a 18%.

Na Polícia Militar e Bombeiros os reajustes na remueração vão de 10,3% a 14,2%. "Em apenas dois anos de governo, o soldado já chega a 32% de reajuste. Seu vencimento será de R$ 2,3 mil. Além disso, estamos investindo na proteção individual e promovendo investimentos em equipamentos", afirmou o governador, lembrando que o reajuste será dado em duas parcelas, sendo 60% em janeiro (retroativos) e 40% em julho.

Para os policiais, ele também anunciou aumento do auxílio alimentação que vai de R$ 160 para R$ 270 em janeiro; e para R$ 364 em julho. O governador também autorizou o pagameno do auxílio alimentação durante as férias.

Para a Polícia Civil na remuneração haverá auemento de 11% a 14%. Já os agentes penitenciários terão reajustes de 9,5% a 11%.

Os servidores que integram a categoria do Fisco terão de 3%  a 5% de aumento nos salários.
O governador lembrou que os reajustes diferenciados serão para mais de 87 mil servidores (82% da folha). "São reajustes muito acima do que tinham anteriormente", disse.
Com os reajustes, a despesa da folha fica acima de R$ 255 milhões. Ricardo Coutinho voltou a assegurar que a cada data-base os servidores terão reajuste. "O Estado não pode se inviabilizar em função da folha salarial", disse.
 O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.
O governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais.
O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”, completou.
 "O reajuste terá um impacto importante, mas resolvi dar o aumento, mesmo com as condições que não são as melhores possíveis", afirmou, ressaltando que não houve aumento no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Mais empregos
Além do reajuste de salários, o governador Ricardo Coutinho anunciou a implantação de mais uma unidade da empresa de Call Center para o mês de julho no Bairro do José Américo podendo chegar a 3 mil vagas de emprego para jovens paraibanos entre 18 e 25 anos. A primeira unidade será aberta em março, no Bairro de Mangabeira (Jampa Hall).

O governador informou, ainda, que existe a previsão de ampliação de mais 3 mil vagas de empregos na Empresa Alpargatas S/A que já emprega cerca de 12 mil na Paraíba.

Na opinião do governador, são oportunidades para que os jovens possam ter o primeiro emprego, não deixando que se trilhem por caminhos que não sejam positivos.
Abono natalino
O governador disse que em relação ao pagamento do abono natalino do Bolsa Família, já haviam recebido até sexta feira passada cem mil beneficiários dos cerca de 500 mil.

O calendário com as datas de pagamentos está disponível nas agências dos Correios. Um investimento do Estado superior a 200 milhões, segundo Ricardo Coutinho, que somente o Estado da Paraíba está fazendo em relação à renda mínima no País.

O pagamento do abono natalino do Bolsa Família começou no dia 9 e vai até o dia 24 de janeiro. Conforme o governador, 60 por cento das famílias paraibanas recebem o abono natalino do Bolsa Família.

Fonte: Portal Correio

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Em Pombal, homem é brutalmente assassinado dentro de bar; veja as fotos


Na madrugada desta segunda-feira, 14, um homem com idade entre 48 e 50 anos, residente na zona rural de Pombal, foi assassinado a pedradas, o crime aconteceu em um bar localizado no conjunto Janduy Carneiro.
Conforme apurou o setor jornalístico da LIBERDADE 96 FM, José de Marta Fernandes “Zé de Ozenir”, residia num sítio de propriedade do senhor Antônio Pereira e corriqueiramente vinha a Pombal nos finais de semana onde encontrava-se com amigos.
Ainda conforme apurou nossa reportagem Zé de Ozenir, foi brutalmente assassinado com pedradas, o crime ocorreu no bar de Nena [Teilhoça dos Amigos], que no momento estava fechado, o bar fica na Rua Cristiano Feliciano de Medeiros no Janduy Carneiro, parte da área interna do estabelecimento fica aberta.
Segundo nos foi repassado Zé de Ozenir, provavelmente tentou se refugiar ou estava dormindo no local. a polícia aguarda a vinda de familiares para saber se a vítima tinha inimigos, até o momento não há suspeitas sobre o autor do assassinato.
Conforme informações da polícia civil Zé de Ozenir, provavelmente havia consumido bebida alcoólica. O corpo da vítima foi encaminhado ao IML, onde será submetido a exames cadavéricos para posteriormente ser entregue a família para ser sepultado.

 VEJA AS FOTOS:


Liberdade 96 Fm

 

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13 de janeiro de 2013

Calamidade pública na transição de prefeitos


Janeiro de 2013


Ao término de cada pleito eleitoral até parece que estamos assistindo o replay do filme cujas cenas caracterizam o descaso com o patrimônio público e os protagonistas principais das histórias encenadas são os prefeitos que perdem o pleito, ou que não conseguem eleger seus sucessores, ou até mesmo aqueles que querem deixar suas marcas pautadas no descompromisso com a administração pública.


Na semana passada puder ver as fotos feitas pelo fotografo cajazeirense Cavalcante e que foram publicadas nas redes sociais, onde o mesmo registrou imagens caóticas de algumas secretarias da Prefeitura Municipal de Cajazeiras. Fatos como estes não se repetem apenas na cidade de Cajazeiras, nas cidades de Ipaumirim e Umarí no Estado do Ceará não são muito diferentes as realidades, e tantas outras cidades cearenses, paraibanas e do nosso Brasil por aí afora que não foram citadas, mas que já viveram ou vivem realidades desordenadas e deploráveis.

Fiquei estarrecida com o descaso e a forma com que os administradores que perdem o pleito eleitoral lidam com o que é público. Até parece que fazem de proposito para emperrar, ou até impedir, ou mesmo tornar mais difícil o trabalho do próximo administrador. Eles não param para pensar que quando destroem, danificam, quebram ao patrimônio público; desviam as verbas e o dinheiro público; deixam de efetuar o pagamento dos funcionários; deixam faltar médicos e remédios nos postos de saúde e aqui posso abrir um parêntese para aquelas pessoas que são hipertensas, cardíacas e diabéticas que precisam da medicação todos os dias e muitas delas não tem condições financeira de comprar; enfim, estão atingindo não apenas uma pessoa ou a um grupinho de pessoas, mas sim a população como um todo que sofre com o descaso e com essas situações caóticas. Então faço uma indagação: E onde ficam as promessas de campanhas? Aquelas promessas e juras feitas nos palanques, nos comícios, nas entrevistas, nos debates, nas residências dos eleitores, promessas estas que tem um fundo de enganação e que tem o poder de persuasão na mente dos eleitores leigos e fanáticos.

Diante dos problemas elencados quero reforçar quanto ao pagamento do funcionalismo público, mas especificamente aos professores efetivos e contratados que não receberam sequer salários referentes aos meses de novembro e dezembro, imaginem como fica a situação daqueles que só tem um vínculo de trabalho, como estão estas pessoas sem receber salários, sem pagar suas contas em dia, sem ter tido o direito de poder comprar sua ceia de Natal, enfim tiveram o constrangimento de passar as festas de final de ano sem dinheiro no bolso e com suas contas atrasadas. Sabemos que as verbas federais são depositadas nas contas bancárias das prefeituras rigorosamente como diz o ditado popular “que chova ou que faça sol” o dinheiro está creditado nas contas. Agora eu pergunto: Onde está o dinheiro que o Ministério da Educação juntamente com o Governo Federal deposita nas contas da prefeitura? Por que a justiça e o ministério público não tomaram as rédeas da situação no intuito de bloquear estas verbas e assim os administradores fizessem aquilo que é seu dever? E o pior é que esta situação na cidade de Cajazeiras vem se repetindo a cada transição de prefeitos e ninguém faz nada, ninguém é punido.

Fica aqui o meu lamento na esperança de um futuro melhor e que Deus pai na sua infinita bondade possa sensibilizar essas pessoas que quando adquirem poder só pensam em seu próprio benefício e não imaginam que um dia poderão colher os frutos das sementes plantadas por eles.



COLUNA DE AURELIANA TAVARES



Aureliana Tavares - aurelianatavares@gmail.com

Professora Licenciada em História e Ciências com Habilitação em Biologia pelo CFP - UFCG. Professora efetiva no Município de Cajazeiras - PB e no Estado da Paraíba. Mestranda em Ciências da Educação na UTIC - Universidad Tecnologica Intercontinental. Ministrante de Cursos de Formação Continuada para Docentes.
Fonte: CZ Agora.


Israel Alves de Oliveira
Presidente do SINDSERBS.

A cidade de Bom Sucesso - PB, se encontra em situação similar as cidades que foram citadas na matéria acima, pois a Prefeitura Municipal por intermédio do ex-gestor ficou devendo o 13º Salário e o Mês de dezembro; e o pior de tudo, é que o ex-gestor tinha feito um acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB (SINDSERBS) no Ministério Público e inclusive assinou um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar o pagamento do 13º salário no dia 24 de dezembro de 2012, mas com alegação de contas bloqueadas pelo TCE-PB por intermédio de uma petição feita pela Camara de Vereadores, não fez o pagamento na data acordada; no dia 28 de dezembro de 2012, a imprensa divulgou que as contas da Prefeitura estavam desbloqueadas, e o Sindicato (SINDSERBS) solicitou através de oficio o pagamento do 13º salário, tendo em vistas, o cumprimento do TAC para pagar o 13º salário dia 24 de dezembro, não havendo mais alegação alguma para não pagar, o que é devido ao servidor; mas o Prefeito com a sua administração (Prefeitura Municipal), não pagaram o que o Sindicato solicitou, o pagamento do 13º salário e dezembro referentes ao ano de 2012. Mas o sindicato numa forma de luta foi ao Ministério Público solicitar providências, mas para a surpresa dos sindicalistas o mesmo se encontrava de recesso, como também a justiça comum, não sendo possivel acionar a Justiça para que fosse respeitado o direito liquido e certo dos Servidores públicos que é receber os seus proventos em dias.

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12 de janeiro de 2013

Nasce ‘terceira via’ contra Ricardo e Veneziano em 2014

Grupo com três partidos, com força em JP e CG, já se articula para chapa na disputa estadual

O ministro das Cidades e deputado federal licenciado, Aguinaldo Ribeiro (PP), revelou nesta sexta-feira (11) a formação de uma terceira força política que trabalha para enfrentar o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), na disputa pelo Governo do Estado em 2014. A aliança já estaria sendo selada entre o PP, PSC e PT.

Aguinaldo não quis revelar os nomes indicados pela aliança para disputar as eleições de 2014, mas deixou claro que legendas já visualizam o palanque para a disputa estadual.

Os líderes estaduais do partido já ensaiaram a aliança nas eleições de 2012, guando trabalharam para as legendas ficarem juntas em Campina Grande e João Pessoa, mas a proposta esbarrou na Justiça Eleitoral durante o pleito. Nas duas cidades, as direções municipais dos partidos tiveram posicionamento diferente. Em Campina Grande, o PT tentou ter candidatura própria, desautorizada, dias antes da eleição, pela Justiça que determinou aliança com a candidatura da deputada Daniella Ribeiro (PP) e o PSC teve como candidato o deputado Guilherme Almeida.

Em João Pessoa, o PSC teve Ítalo Kumamoto como candidato a vice na coligação de Cícero Lucena, apesar da orientação do partido, para que a aliança fosse feita com o PT que elegeu Luciano Cartaxo. O PP e PT estiveram juntos na Capital.

MaisPB
 
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Polícia Militar Prende Suspeito de Ter Matado Severino Veras

               
Por volta das 17:40 horas e quarenta minutos, a guarnição comandada pelo Sargento Ivo, Cabo Mauro e o Soldado Alves, Conseguiram prender um suspeito do assassinato de Severino Veras que havia sido assassinado por volta das 14:30 horas e trinta minutos.



De acordo com informações policiais, foram quatros homens que deflagaram  vários disparos de pistola contra Severino Veras. Após o crime, a guarnição da Policia Militar saiu em diligências afim de prender algum suspeito e ao chegar em frente a casa do suspeito   Francisco das Chagas Alves 21 anos, perceberam que ele havia se assustado e tentado voltar para dentro da residência que fica na rua Apolônio Pereira 587 centro Brejo dos Santos. Ele é conhecido por ser filho de Zé do doce.  A guarnição conduziu o suspeito para 8ª D.R.P.C, para os procedimentos de praxe. Na delegacia o suspeito negou ter qualquer envolvimento com o crime. De acordo com informações policiais, o Delegado plantonista Dr. Aneilton Castro já comunicou o caso à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, já que há poucos dias, houve o assassinato de uma escrivã de Policia Civil e que também pertencia a família Veras.

         

Blog Panorama Noticias 
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HOMICIDIO EM BREJO DOS SANTOS PB



Aconteceu ontem a tarde na cidade de Brejo dos Santos, mais um homicídio, de acordo com as informações obtidas pela nossa reportagem, um homem conhecido por Severino veras foi morto a bala por volta das 14:30 horas da tarde de ontem (11). Segundo informações de populares, A vitima estava em sua residência localizada perto do campo de futebol, e foi alvejado por vários disparos de arma de fogo, o crime foi praticado por 4 homens ainda não identificados, ainda não se sabe qual o tipo de arma usada na prática do crime.
Severino Veras é mais um membro da família (Veras) que é assassinado este ano. A policia acredita que o crime tenha sido motivado por rixa entre famílias.


 com informações BOM SUCESSO EM FOCO

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Quase 40 mil servidores públicos podem devolver salários

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A maioria dos servidores identificados pelo TCE, 34.674 acumulam apenas dois cargos públicos. Mas segundo ele, também nestes casos, os servidores terão que comprovar se é possível mesmo a acumulação dos cargos

Os 38.972 servidores públicos paraibanos que acumulam cargos nos serviços públicos podem ser obrigados a devolver os salários ao erário caso sejam comprovadas as impossibilidades de cumprir as obrigações de todos os cargos. Além disso, os gestores poderão desligá-los dos cargos. A informação é do promotor de Justiça e coordenador interino na Comissão de Improbidade Administrativa, Rodrigo Pires. Somente por mês, os salários destas pessoas somam R$ 154,6 milhões aos cofres públicos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) divulgou um cruzamento de dados do Sagres, onde identificou os servidores públicos que estão acumulando cargos públicos, e estará encaminhando aos gestores dos órgãos, sejam eles dos municípios, do Governo Estadual ou Federal, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para regularizar a situação.

Segundo o promotor Rodrigo Pires, ao serem informados, os gestores terão o “poder e dever” de regularizar os casos, inclusive com os desligamentos das funções. “Toda acumulação de função é contrária à Constituição, salvo às exceções da educação e saúde. O restante é ilegal”, afirmou.

Segundo ele, antes mesmo do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas, o Ministério Público já realizava um procedimento semelhante, na promotoria do Patrimônio Público, mas que abrangia somente os médicos de todo o Estado, que estavam em condições de acúmulo de cargos e sem comprovação de cumprimento de todas as funções.

De acordo com o levantamento, há dois servidores que têm até dez vínculos com órgãos públicos na Paraíba, um servidor com nove vínculos, cinco servidores com sete vínculos e 23 servidores com seis vínculos. “Estes casos são mais que um indício de que há irregularidades porque é humanamente impossível que estes servidores consigam cumprir com a carga horária de todos os cargos”, explicou.

Segundo ele, principalmente nestes casos, as pessoas flagradas responderão por atos de improbidade administrativa e serão obrigadas a devolver os salários. “O próprio gestor publico também pode desligar o servidor e cobrar o ressarcimento, com os valores corrigidos. Não fazendo, compete ao Ministério Público, que também tem poder para atuar nestes casos”, declarou.

A maioria dos servidores identificados pelo TCE, 34.674 acumulam apenas dois cargos públicos. Mas segundo ele, também nestes casos, os servidores terão que comprovar se é possível mesmo a acumulação dos cargos. “Dependendo do serviço prestado, qualquer servidor que acumular cargos e não comprovar que prestou o serviço, responderá por ato de improbidade administrativa e pode ser obrigado a devolver os salários”, disse.

“Um motorista concursado do Estado e do município e que é Dedicação Exclusiva, não terá tempo para cumprir um dos casos. Mas tem que ser analisado caso a caso para que se decida o que tem que ser feito”, explicou.

Rodrigo Pires afirmou que até o momento o Ministério Público não recebeu nenhuma informação do Tribunal de Contas e que geralmente o TCE retém as informações e só encaminha ao MP após a conclusão das análises. “Temos tentado modificar isso, mas até que se conclua, a gente tem apenas as mesmas informações que eles tornam públicas”, declarou.

Fonte: Portal Correio

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Único Hospital de Brejo dos Santos/PB amanhece com suas portas fechadas


A população de Brejo dos Santos foi surpreendida nesta sexta dia 11/01/2013 com o fechamento do único hospital da cidade, segundo a Presidente da Associação: Dalva Ferreira, o hospital São Lucas, não tem mais condições de manter as portas abertas devido a uma grande necessidade financeira ao qual passa o devido estabelecimento de saúde, por isso resolveu fecha-lo por um período temporário.

A população está aflita e tudo isso já repercute nas redes sociais, onde várias pessoas expressão suas opiniões e indignações perante tal fato, a presidente espera que o poder municipal venha conversar para tentar resolver esse impasse.
Já pessoas ligadas a atual administração falam em praça publica que o prefeito eleito está pronto para resolver essa problemática e que já foi repassada uma verba para o hospital.
É preciso com urgência resolver essa instabilidade ao qual passa a saúde de Brejo dos Santos, pois só quem perde em meio a isso tudo é a população em geral.
Nossa cidade deve acabar com as divergências políticas e deve segui no rumo de expansão de todas as áreas, só assim teremos uma cidade nos trilhos, levando qualidade de vida e garantindo direitos para todos os nossos cidadãos. 
 

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11 de janeiro de 2013

183 municípios estão no cadastro de inadimplentes e são impedidos de receber verbas federais

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Buba Germano

A inscrição no CAUC impede que o município se utilizem até do Regime Diferenciado de Contratação, instituído para agilizar as licitações de obras dentro do PAC
Dos 223 municípios paraibanos, 183 estão inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), órgão do Tesouro Nacional. O CAUC é uma espécie do Serasa do serviço público. Com o nome negativado nesse serviço, o município não consegue liberar qualquer tipo de recurso federal.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, alertou os prefeitos que tomaram posse no primeiro dia do mês para essa situação de inadimplência. Ele disse que a inscrição no CAUC impede que o município se utilizem até do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que o Governo Federal instituiu para agilizar as licitações de obras dentro do Programa de Aceleração de Crescimento.

Aguinaldo Ribeiro confirmou a inscrição dos 82,06% dos municípios paraibanos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional.

Para o presidente das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, a criação do CAUC "foi apenas para prejudicar os gestores de cidades pequenas". Na sua opinião, "quando o Governo Federal não quer repassar verba ao município, qualquer motivo serve para inscrição do gestor nesse cadastro".

Mesmo os municípios maiores enfrentam essas dificuldades. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, confirmou ter encontrado o município inscrito no cadastro de inadimplentes do Governo Federal. Revelou que a Prefeitura de Campina tem sete inscrições no CAUC e acha que a única saída, por enquanto, é tentar reverter essa situação através de ações judiciais. "Estamos ingressando na Justiça para tentar sair desse cadastro de inadimplentes", afirmou.

Na Grande João Pessoa, o município de Santa Rita também enfrenta essa dificuldade. O prefeito Reginaldo Pereira encontrou 10 inscrições no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

Na cidade de Alhandra a situação não é diferente, de acordo com o advogado Márcio Cabral, que integra a assessoria jurídica da atual gestão municipal a Prefeitura também se encontra inadimplente e irá instaurar uma tomada de contas especial para viabilizar novos convênios e manter o repasse de recursos federais.

O prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (PMDB), disse está tomando medidas para reverter o quadro que se encontra a prefeitura. “Está tudo no portal da transparência para quem quiser ver. Só sei quem mais sofre com tudo isso é a população que pode deixar de receber melhorias na educação, saúde e, principalmente, infraestrutura sanitária e urbana em função da inadimplência da antiga gestão. Mas, estamos atentos e vamos trabalhar para que a situação possa ser contornada sem maiores prejuízos para a cidade”, destacou o gestor.

Outra Prefeitura que também está no cadastro da CAUC é a  de Cajazeiras. Segundo o secretário de Comunicação do município, Gilberto Lira, “por não ter havido transição do Governo, apenas agora as Secretarias estão fazendo um relatório sobre as contas de cada Pasta”.

“A administração assumiu apenas há nove dias. A medida a ser tomada agora é fazer uma auditória nas contas da prefeitura para sabermos de todas as inadimplências. A assessoria jurídica está cuidando de todos os processos”, afirmou.

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias possui caráter informativo e espelha registros disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais, geridos pelo Governo Federal.

A atribuição de registros fiscais, contábeis e financeiros a CNPJs, espelhados pelo Serviço Auxiliar, compete aos órgãos e entidades federais responsáveis pela inserção de informações nos respectivos cadastros e sistemas de registro.

Dependentes dos repasses de recursos federais, os municípios inscritos no CAUC não têm outra saída, a não ser ficar adimplentes perante os olhos do Governo Federal. O presidente da Famup reconhece essa dependência. O repasse do Governo Federal tem uma previsão de crescimento de 8% para 2013, com R$ 1 bilhão,967 milhões, 527 mil e 493.

Segundo a estimativa de repasse do FPM para 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional e com cálculos de François Bremeaker, da Associação Transparência Municipal, João Pessoa ficará com a maior parte dos recursos, com R$ 258 milhões, 279 mil e 411, aproximadamente 13% do total de repasses estimados.

Já Campina Grande, segunda cidade em valor de repasses, terá R$ 65 milhões, 989 mil e 167 milhões, pouco mais de 3% do total. O restante é distribuído pelos demais 221 municípios do Estado.

Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional leva em consideração o exercício da plena competência tributária, aplicação mínima de recursos na área da Educação, aplicação mínima de recursos na área da Saúde, regularidade previdenciária, regularidade perante a Fazenda Pública Federal, regularidade quanto as contribuições previdenciárias, regularidade quanto as contribuições para o FGTS, regularidade em relação à adimplência financeira em empréstimos e financiamentos concedidos pela União e administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN),  regularidade perante o poder público federal, regularidade quanto à prestação de contas de recursos federais, publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entre outros itens.

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Seca na PB: 195 municípios estão em situação de emergência, revela ministro

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O ministro Fernando Bezerra Coelho fez um balanço das ações do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge o semiárido brasileiro
Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência por estiagem em 195 municípios da Paraíba. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (10/01), no Diário Oficial da União.

O ministro Fernando Bezerra Coelho fez um balanço das ações do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge o semiárido brasileiro. Somente na Paraíba, são 522 carros-pipa que levam água de beber para mais de 300 mil sertanejos.

O programa Água para Todos já investiu mais de R$ 14 milhões no estado, e a Sedec repassou R$ 15 milhões para o socorro e assistência às vítimas da estiagem na Paraíba. Também estão destinados mais de R$ 3 milhões para a recuperação de 436 poços.

No total, o governo federal já investiu mais de R$ 4,9 bilhões em ações para enfrentar a pior estiagem dos últimos 30 anos no Nordeste e norte de Minas Gerais. Saiba mais

Mais Crédito - No início desta semana, o governo federal autorizou o repasse de R$ 500 milhões, por meio de linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste. A linha especial de crédito já registrou mais de 230 mil contratações.

 Em 2012, o valor inicial da linha de crédito era de R$ 1 bilhão, mas com dois aportes feitos ao longo do ano, o montante total chegou a R$ 1,9 bilhão. O primeiro acréscimo foi de R$ 500 milhões e o mais recente, autorizado em dezembro, no valor de R$ 400 milhões.

O dinheiro será destinado a apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados afetados pela estiagem.



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10 de janeiro de 2013

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97% à partir deste mês

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97% à partir deste mês

 

 
 
O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro.

“Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

fonte: Agência Brasil
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