Em Coremas Prefeito atrasa pagamento dos Professores.

Em Coremas: Prefeito está com quase dois meses de atraso com os professores; veja

27 de janeiro de 2012

Francilene de Sousa Pires

Desde o mês de fevereiro de 2011 os professores da rede municipal de Coremas, através do SISPEC (Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Município de Coremas) vem travando uma verdadeira guerra com o atual Gestor de Coremas, o senhor Edilson Pereira de Oliveira, (na foto) que insiste em tratar a Educação no Município com desdém.

A guerra refere-se à implantação do PCCR do Magistério e mais condições dignas de trabalho nas escolas da rede municipal.

Sob forte pressão a classe conseguiu a aprovação do PCCR do Magistério (Lei n° 059/2011) no mês de junho de 2011. O pior veio logo em seguida, após a aprovação do PCCR do Magistério: os salários dos professores viraram uma enorme bagunça. Oscilavam, criando um momento de instabilidade para os professores. Esta oscilação deu-se por conta de um erro grosseiro e insensato por parte dos responsáveis pela folha de pagamento dos professores, sob a forte alegação de que não dispunham dos dados necessários. Ora, como pode uma Prefeitura não dispor dos dados e informações de seus servidores? Vários anos seguidos, após a posse do senhor Edilson, todos os Servidores Municipais, sem exceção, foram convocados para um recadastramento, com cópias de documentos comprobatórios autenticadas em cartório e ainda assim não foram suficientes para prevenir o cômico erro na implantação do PCCR do Magistério.

Apesar de a Lei 059/2011 prever a gratificação de função para diretores, vice-diretores e não retirar a do pessoal técnico pedagógico (Supervisor, Orientador, etc.), suas gratificações simplesmente foram SUPRIMIDAS dos contracheques. De tanto massacre e desconsideração com a classe dos professores, o SISPEC impetrou um mandado de segurança coletivo (processo n° 056.2011.000.816-8), perante a Justiça Estadual de Coremas, a fim de que fosse garantido o cumprimento do PCCR na íntegra, conforme aprovado, bem como que fosse assegurado aos associados o recebimento de suas remunerações em uma data-base. Isto ainda não aconteceu, apesar da Juíza da Comarca de Coremas tenha proferido decisão judicial favorável à Classe. Um dos pontos fortes da decisão judicial foi justamente a obrigatoriedade do Município em efetuar o pagamento dos servidores associados ao SISPEC até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente ao trabalhado, além da reposição de todas as gratificações pertinentes e mais a atualização do percentual dos qüinqüênios adquiridos, de acordo com os vencimentos de cada um. Mas o Sr. Prefeito insiste em DESCUMPRIR até mesmo as decisões judiciais, pois apesar de já estarmos no final do mês de JANEIRO/2012, ainda não foram pagos os salários do mês de dezembro/2011. A justificativa informada pelas autoridades competentes é de que as contas da Prefeitura Municipal de Coremas estão BLOQUEADAS.

Contudo, é preciso destacar que no ano de 2011, o Município de Coremas recebeu, a título de repasse do FUNDEB, R$ 2.878.845,08, sendo que deste valor, R$ 276.709,35 foram depositados apenas no mês de DEZEMBRO/2011, o que foi suficiente para garantir o pagamento dos profissionais do magistério, não havendo assim motivo plausível para que até este final do mês de JANEIRO/2012, não tenham sido pagos os salários de DEZEMBRO/2011.

Neste mês de JANEIRO, até o dia 26, já foram repassados para o Município de Coremas, em recursos do FUNDEB, cerca de R$ 162.147,53.

A SAGA DA MERENDA ESCOLAR

Coremas é conhecida por oferecer merenda de péssima qualidade nas escolas.

Tanto em 2010 quanto em 2011 tivemos um bloqueio nos repasses mensais das parcelas da merenda (do PNAE) de Coremas. O motivo? Irregularidade no Conselho de Acompanhamento do PNAE em Coremas.

O pior de tudo é o prejuízo que os alunos sofrem nas escolas, ou seja, meses sem ver merenda escolar. Na página eletrônica do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), quando consultado o CAE de Coremas, o mesmo se encontra com o status DILIGENCIADO. Isto significa irregularidade na sua composição, que certamente está em desacordo com a Resolução n° 038/2009 (FNDE). Confira mais em: http://www.sispeccoremas.org.br/2011/07/suspensos-pela-segunda-vez-em-um-ano-os.html

UMA GESTÃO DE DIFÍCIL ACESSO

Na terça-feira, dia 17/01/2012, o Advogado do SISPEC, Dr. Admilson Leite de Almeida Junior juntamente com o Presidente Valdi Machado da Nóbrega, foram à Prefeitura Municipal de Coremas protocolar o Ofício n° 001/2012, solicitando audiência com o Prefeito e a Diretoria do Sindicato, para discutir questões de reajuste salarial obrigatório, conforme a Lei do Piso Salarial (Lei Federal nº 11.738/2008), e também para reivindicar o cumprimento do PCCR dos professores, além da criação da comissão para análise das progressões funcionais dos docentes, prevista na Lei Municipal nº 059/2011. Ao serem recebidos por quatro funcionários de prontidão na Prefeitura, ninguém ousou receber (protocolar) o Ofício. Pelo contrário, o protocolador autorizado não se encontrava no recinto. Uma funcionária gentilmente telefonou para o digníssimo Gestor, indagando sobre uma possível autorização para receber o ofício do Sindicato. Em resposta, ouviu-se um NÃO categórico, pois que o mesmo chegaria na sexta-feira e iria receber o Ofício pessoalmente. Não restou alternativa, a não ser enviar o Ofício por meio de carta com AR pelos Correios. É lamentável que os funcionários da Prefeitura sejam instruídos a NÃO receber os ofícios do Sindicato sem o prévio aval do Sr. Prefeito, como se ali não fosse uma repartição pública, mas na verdade um local privado, e de acesso apenas para poucos.

ANO LETIVO DE 2012

O SISPEC já informou ao Prefeito e à Secretária da Educação a respeito da possibilidade dos professores não iniciarem o ano letivo de 2012, caso persista esta situação de descaso vergonhoso para com o próprio município, e de elevada desconsideração para com a classe.

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