Folha do Sertão
Hamilton
Souza Neves Filho, Promotor, e Curador do Patrimônio Público do
Município de Sousa, ingressou no final da manhã desta quinta-feira (25)
com uma Ação Civil Pública pedindo anulação do Pregão presencial
realizado pela Prefeitura com o fim de realizar o Concurso Público
marcado para Dezembro.
Cinco Empresas concorreram ao Certame, e apenas duas foram habilitadas na manhã desta quarta-feira (24).
Na Peça, o representante do MP pede
Tutela antecipada da Lide, e alega que o Pregão realizado deveria ser
concorrência, ou tomada de preço, e não pregão presencial. Também
deveria ser o cargo de melhor técnica e preço, e não menor preço.
O Promotor também pede suspensão do
concurso, que o Prefeito fique impedido de receber inscrições, não
ministrar as provas. Caso haja desobediência, pagamento de multa
pessoal de R$ mil reais dia.Já no pedido principal, o Promotor, Dr.
Hamilton Souza Neves Filho, solicita anulação do edital, e do contrato
realizado com a empresa vencedora do Certame, e requerer um novo
edital. O pedido já tramita no Fórum de Sousa.
Fábio Tyrone, Prefeito do Município
de Sousa, ainda não se pronunciou a respeito da informação, porém o
Cursurso continua com validade até que haja manifestação da Justiça a
respeito do pedido feito pelo Promotor.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário