Governadores do
Nordeste estarão reunidos com a presidenta da República, Dilma
Rousseff, nesta terça-feira (02), em Fortaleza (CE). O governador
Ricardo Coutinho vai defender a adoção de novas medidas de convivência
com a seca. No encontro, Ricardo vai propor a desburocratização da
liberação dos recursos emergenciais para a seca, o perdão da dívida dos
agricultores atingidos pela estiagem com o Banco do Nordeste, a
abertura de novas linhas de crédito e a distribuição de milho para
complementar a ração animal distribuída pelo Estado.
A 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, será às 10h, no Centro de Eventos do Ceará.
O governador
comentou que a seca ocasionou a perda de plantações e do rebanho e, por
isso, seria importante que o Banco do Nordeste suspendesse a cobrança
das dívidas dos produtores por um período. “Não é possível que a
economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a
queda da produção agrícola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir
o rolamento das dívidas e a liberação de recursos para que o produtor
possa sair da crise investindo”, explicou.
Ricardo destacou que a dívida dos produtores foi provocada por fatores
climáticos e não por vontade própria e a situação deve ser superada,
caso contrário a situação sairá do controle. O governador defendeu uma
nova dinâmica para agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos
federais para os Estados.
O Governo do Estado investiu R$ 15 milhões para comprar silagem, farelo
de soja e torta de algodão para serem repassados de forma subsidiada ao
produtor e mais R$ 5,5 milhões em ração gratuita. O Estado também
investiu R$ 3,5 milhões para a distribuição de mais de 4 milhões de
raquetes de palma resistente à Cochonilha do Carmim. “O esforço que
fizemos distribuindo ração animal foi importante para que conseguíssemos
evitar que grande parte do rebanho fosse dizimada pela falta d’água”,
avaliou.
Distribuição do milho
Outro apelo que
será feito ao Governo Federal é a distribuição do milho para
complementar a alimentação animal. “Infelizmente a Conab não conseguiu
sistematizar a distribuição do milho e vamos discutir como o Estado pode
ajudar para que o produto chegue aos nossos produtores. Estamos
dispostos a contribuir dentro do que for possível para proteger parte do
nosso rebanho que sobreviveu”, afirmou.
O governador
Ricardo Coutinho viaja no início da noite para a capital cearense. Ele
participará da reunião prévia, durante café da manhã, com o governador
do Ceará, Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos
estados nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A
justificativa é que a situação é semelhante em todos os estados. Além
dos nordestinos, participarão os governadores do Espírito Santo e Minas
Gerais.
Devem
acompanhar Ricardo Coutinho à reunião da Sudene os secretários João
Azevêdo Lins Filho (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e
Tecnologia), Marenilson Batista (Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca) e Efraim Morais (Infraestrutura). A expectativa é que a
presidenta apresente propostas e ações para reduzir as consequências da
seca no semiárido nordestino.
Medidas emergenciais
Duas medidas já
estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A
Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois
salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade
pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi
prejudicada pela seca. Mas outras ações serão discutidas, como
perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais carros-pipa
através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da alimentação
animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.
Ainda em
Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú,
Dilma garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão
nordestino, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de
abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais
baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro
pós-seca.
A presidenta
garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do
rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50
anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de
animais não voltem a acontecer com tanta intensidade.
Estarão em
pauta na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma
Rousseff três resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em
relação à seca que atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho, apresentará um balanço das ações implementadas
para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas.
Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros
se refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a
adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao
Programa Emergencial para a Seca.
Resolução
Uma outra
resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil
para "proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa
Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma
que a dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012,
passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o
total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele ano; como
também, a reprogramação da dotação de 2013, do Programa Emergencial para
a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$ 120 milhões".
fonte: Portal da Correio
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