Blog do Clinton Medeiros
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reconheceu, através do
Decreto, a situação de emergência em 170 dos 223 municípios da Paraíba, que
foram afetados por estiagem este ano. O ato referido ato foi publicado na
edição do último dia 27 do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, para os referidos municípios que integram
o Semiárido do Estado, afetados pelo desastre estiagem no período de 180 dias,
conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de
Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, que serão apresentados
oportunamente, o Poder Executivo Estadual autorizou abrir Crédito
Extraordinário para fazer face à situação existente e ainda autorizou que os
mesmos fiquem dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas
e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo
estipulado em lei.
Confira abaixo a lista de municípios do Médio Piranhas “contemplados”
com o fato.
BELÉM BREJO DO CRUZ
BOM SUCESSO
BREJO DO CRUZ
BREJO DOS SANTOS
CATOLÉ DO ROCHA
JERICÓ
LAGOA
MATO GROSSO
PAULISTA
POMBAL
RIACHO DOS CAVALOS
SÃO BENTO
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
VISTA SERRANA
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