Prefeitos se mobilizam pedindo mais verbas
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação da Associação
dos Municípios da Paraíba (Famup) estão convocando os prefeitos para a
última mobilização do ano cujo lema é “Alerta Municípios do Brasil! –
Sem recursos, os Municípios irão parar”. Desta vez, as ações serão em
duas etapas. A primeira com ações dentro dos municípios, com a
participação dos servidores e da sociedade. A segunda, no Congresso
Nacional, em Brasília, com a presença de prefeitos e demais gestores.
Nota
divulgada pela Famup, presidida por Buba Germano, explica que o
objetivo da mobilização é mostrar a grave situação dos entes municipais
no que diz respeito às receitas e ao financiamento de programas
federais. De 2 a 6 de dezembro, o palco para a mobilização serão os
próprios municípios. E no dia 10, o auditório Petrônio Portela, no
Senado Federal.
Segundo
Buba, a pauta desta mobilização é formada pelos temas de maior
interesse do movimento municipalista ao longo de 2013. São eles: o
aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a
distribuição dos royalties de petróleo – que aguarda decisão no Supremo
Tribunal Federal (STF); o Encontro de Contas Previdenciário e os pisos
do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde.
RECOMENDAÇÃO
Um
hotsite foi elaborado pela CNM com sugestões de manifestações a serem
feitas no âmbito municipal. As entidades estaduais e microrregionais
podem ser procuradas pelos prefeitos para que elas também possam
orientá-los. Vídeos que demonstram a realidade financeira e as inúmeras
atribuições das prefeituras estão disponíveis para visualização e
divulgação.
Telefone,
fax e e-mail de todos os deputados e senadores estão listados a fim de
que os gestores e a comunidade possam entrar em contato e pedir o apoio
deles em favor do municipalismo. “Se cada gestor mobilizar pelo menos 20
pessoas, teremos mais de 100 mil e-mails enviados para o Congresso
Nacional”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 167 MILHÕES
As
223 prefeituras da Paraíba recebem hoje cerca de R$ 50 milhões da
terceira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando
em novembro, incluindo as duas primeiras parcelas, repasses de R$ 167
milhões, o que representa uma diferença a mais de R$ 17 milhões em
relação ao mesmo período em 2013.
Do
total dos cerca de R$ 50 milhões que serão repassados hoje para os
cofres dos municípios paraibanos, a Prefeitura de João Pessoa, tendo à
frente Luciano Cartaxo (PT), receberá mais de R$ 6,2 milhões, seguida
por Campina Grande, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que vai
embolsar pouco mais de R$ 1,6 milhão. Por sua vez, Santa Rita, comandada
por Reginaldo Pereira (PRP), perceberá R$ 737 mil.
NACIONAL
Em
nível nacional, o 3º e último repasse de novembro do FPM será superior a
R$ 1,4 bilhão. Este montante já tem descontado o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1,8
bilhão.
Segundo
cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é
31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Com este terceiro
decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em
termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB com ASSCOM
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