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domingo, 6 de setembro de 2015

Prefeitos de 14 municípios paraibanos devem concluir mandatos mesmo sob investigações eleitoral


Acusados de prática de crime eleitoral, prefeitos de 14 municípios paraibanos devem concluir os mandatos sem que a Justiça Eleitoral julgue os processos que pedem suas cassações. Há em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recursos interpostos contra decisões de juízes que atuam nas Zonas Eleitorais que julgaram procedentes ou improcedentes essas ações ajuizadas durante a campanha eleitoral de 2010, sem nenhuma previsão de quando elas serão inseridas na pauta para julgamento.

De acordo com levantamento do TRE-PB, das eleições de 2010 estão em tramitação na Corte 24 recursos, sendo 14 são em Ações de Investigações Eleitorais (Aijes) e 10 são em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes), que são protegidas por segredo de justiça, relativas de diversos municípios.

Já os recursos em Aijes, conforme informação da Secretaria Judiciária do TRE-PB envolve os prefeitos dos municípios de Santana de Mangueira, Cajazeiras, Brejo do Cruz, Tacima, São Mamede, Prata, Sapé, Rio Tinto, Pombal, Serra Redonda, Santa Helena, Belém do Brejo do Cruz, Queimadas e São Miguel de Taipu.

Em todos os casos, as ações foram originadas a partir de denúncias de supostas irregularidades, práticas de crimes eleitorais em 2010.

Correio da Paraíba

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