Seguidores

30 de junho de 2012

Irmão assume a culpa e humorista deixa a sede da PF

Horas depois de o irmão de Mução assumir a culpa pelo envolvimento no esquema investigado pela Operação Dirty-Net, o radialista teve o pedido de prisão temporária revogado e deixou a sede da Polícia Federal de Pernambuco, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, em um carro particular, na noite dessa sexta-feira (29), por volta das 22h. Ele deverá falar com a imprensa neste sábado.

Carro de Mução
Carro particular que deixou a sede da PF-PE conduzindo o humorista
Fotos: Bernardo Soares/JC Imagem














De acordo com a Polícia Federal, o irmão do radialista, cujo nome não foi divulgado, teria confirmado que utilizava os computadores e dispositivos eletrônicos de Rodrigo Vieira Emerenciano, de 35 anos, o Mução, para criar perfis de usuários, contas de e-mails e transferir dados.

Advogados de Mução
Desde o início da operação, os advogados Waldir Xavier e Bruno Coelho alegaram inocência de Mução














A delegada que investiga o caso, Kilma Caminha, disse que Mução ficou bastante emocionado ao saber que o irmão confessou o crime. A suspeita de que uma outra pessoa utilizava os computadores do radialista para o envio de vídeos e imagens contendo pornografia infantil surgiu durante o depoimento de Mução.

Delegados da PF/PE
Os delegados Nilson Antunes e Kilma Caminha investigam o caso














"Diante dos fatos, ele [Rodrigo Vieira] chegou à conclusão de que a única pessoa que teria acesso às residências e ao escritório dele seria o irmão", afirmou. A partir disso, segundo Kilma, foram realizadas buscas e verificou-se a possibilidade de que o novo suspeito tenha criado perfis falsos com dados do irmão e acessado conteúdos de pedofilia na internet.
O conteúdo do iPhone e de um tablet apreendidos em Fortaleza com o radialista serão analisados no Recife. Mídias como CDs, DVDs, e HD também foram recolhidas do escritório do humorista na capital pernambucana para a investigação.
Em depoimento à PF, o irmão do radialista, que trabalhava na produção do Programa do Mução, assumiu a responsabilidade pela participação no esquema que conta com envolvidos em 11 estados e no Distrito Federal.
A delegada Kilma Caminha informou que o irmão do comunicador pode pegar de quatro a dez anos de reclusão por disponibilizar imagens de crianças e adolescentes na internet, segundo o artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ao todo, a Operação Dirty-Net cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, três sendo da Justiça Federal do Ceará e um da Justiça Federal de Pernambuco. Os outros dois presos no Ceará, que não tiveram seu nomes divulgados assim como o pernambucano, também foram encaminhados à sede da Polícia Federal no Recife.
A OPERAÇÃO
As prisões fazem parte da Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que foi deflagrada na quinta em 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal, para cumprir 50 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão. Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.
Se condenados, os presos podem ter pena de 4 a 10 anos de reclusão, pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que criminaliza quem “possuir ou disponibilizar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O esquema desarticulado pela Operação Dirty-Net (rede suja), envolvia 160 pessoas: 63 brasileiros e 97 estrangeiros.
Irmão pode pegar até 10 anos de prisão
Polícia Federal informou, em entrevista coletiva na noite desta sexta (29), que o irmão do humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido como Mução, 35 anos, confessou ter usado login e senha do e-mail do radialista para divulgar material pornográfico na internet. As imagens de sexo explícito envolviam crianças, adolescentes e até bebês.
O suspeito não teve o nome divulgado, mas a polícia confirmou que ele é engenheiro da computação e ocupava um cargo de diretoria na empresa de Mução, no Ceará. O radialista, preso em Fortaleza na quinta-feira (28), teve a prisão revogada pela 13ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e foi liberado, mas não poderá sair do Recife porque as investigações continuam.
A delegada responsável pelo caso, Kilma Caminha, informou que o irmão do comunicador pode pegar de quatro a dez anos de reclusão por disponibilizar imagens de crianças e adolescentes na internet, segundo o artigo 241 B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mução deixou a sede da PF, no Cais do Apolo, Bairro do Recife, por volta das 21h, sem dar entrevistas, mas seus advogados afirmaram que ele deve se pronunciar neste sábado (30). De acordo com os investigadores da PF, ao saber da participação do irmão no crime, Mução ficou emocionado e chorou.
O apresentador de um programa humorístico de rádio era tido como um dos acusados de integrar uma rede virtual de pedofilia que atuava em 11 Estados e no Distrito Federal.
Escoltado por três agentes federais, Mução chegou pela manhã ao Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul. De lá, seguiu para a sede da PF acompanhado por um advogado. Os policiais apreenderam, para fins de investigação, um iPhone e um tablet, que estavam na casa do radialista.

Mução
Mução deve dar entrevista coletiva neste sábado

 















Durante as buscas e interrogatórios, que se estenderam ao longo do dia, o humorista levantou a possibilidade de pessoas muito próximas a ele (com acesso amplo e irrestrito aos seus locais de residência e trabalho e aos seus dados pessoais) estarem envolvidas no caso. A partir de então, a PF fez novas diligências e acabou chegando ao irmão de Mução.
“Fizemos a intimação e, quando se apresentou, no Ceará, o irmão do investigado acabou confessando”, afirmou o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Nilson Antunes. Ele não chegou a ser detido porque se apresentou espontaneamente e não houve configuração de flagrante. Responsável pelo setor de informática da empresa, o irmão do humorista tinha acesso a senhas e dados de todos os funcionários. Ele chegou a criar perfis falsos em redes sociais com o nome de Mução ou iniciais que lembrassem o nome dele.
O delegado Nilson Antunes negou que o radialista tenha sido preso injustamente. Segundo a PF, investigações apontavam seu envolvimento no caso e a prisão temporária foi decretada para agilizar os trabalhos.

Mução
Mução (de boné) chega a Recife escoltado por agentes da PF

















Com informações da Rádio Jornal e de Cidades/JC
NE10
Leia Mais ››

IPI reduzido para eletrodomésticos e móveis é prorrogado

IPI reduzido
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos) foi prorrogada pelo governo pela segunda vez. Agora os descontos valem por mais dois meses, até o fim de agosto. O desconto também foi prorrogado para móveis, laminados e luminárias, só que por três meses, até setembro.
Em alguns casos, o imposto está zerado, como para fogões e tanquinhos.
Inicialmente, a redução estava prevista para acabar neste sábado (30). O governo decidiu atender ao pedido de prorrogação feito pela indústria, para tentar aquecer a economia e enfrentar a crise econômica global.
O governo havia cortado em dezembro do ano passado o IPI cobrado sobre eletrodomésticos. A medida tinha validade de três meses e era para ter acabado em março, mas foi renovada por mais três meses. O novo prazo era 30 de junho. Agora foi feita outra prorrogação.
Em março, o governo também incluiu os setores de móveis, laminados e luminárias na isenção de imposto.
O anúncio feito hoje é a segunda medida do governo na mesma semana para tentar estimular o consumo e não deixar a economia cair muito. Na quarta-feira (27), foi lançado um pacote de estímulos à indústria nacional no valor de R$ 8,4 bilhões, a serem injetados a partir do segundo semestre. Também houve corte nos juros de longo prazo para baratear investimentos das empresas.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia negado a possibilidade de prorrogação. "O governo não está pensando em prorrogar o IPI. Portanto, se você está pensando em comprar uma geladeira ou um fogão, aproveite porque pode ser sua última chance", disse então.
Desde dezembro do ano passado, a alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, está zerada. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar.
Varejo queria que medida valesse por um ano
Segundo o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne 37 redes de lojas, entre janeiro e maio deste ano as vendas do varejo subiram 22%, em parte por causa do corte de IPI para a linha branca. O instituto informa que sempre pediu, ao governo, que a desoneração durasse pelo menos um ano.
Na semana passada, a presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Lourival Kiçula, entregou um pedido de prorrogação ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Da Redação com UOL
Leia Mais ››

Evangélicos são 22,2% e católicos caem mais, revela Censo 2010

Os evangélicos foram o segmento religioso que mais cresceu no Brasil no período entre os censos de 2000 e 2010. Segundo os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, em 2000, os evangélicos representavam 15,4% da população.
Em 2010, com um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas (de 26,2 milhões para 42,3 milhões), chegaram a 22,2%. Em 1991, este percentual era de 9,0% e em 1980, 6,6%.
De acordo com o Censo, a proporção de católicos seguiu a tendência de redução observada nas duas décadas anteriores, embora permaneça majoritária. Em paralelo, consolidou-se o crescimento da população evangélica.
A pesquisa indica também o aumento do total de espíritas, dos que se declararam sem religião, ainda que em ritmo inferior ao da década anterior, e do conjunto pertencente às outras religiões.
No questionário feito pelo Censo 2010, os evangélicos foram divididos entre evangélicos de missão - luteranos, presbiterianos, metodistas, batistas, congregacionais, adventistas etc. -, evangélicos pentecostais - Assembleia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Universal do Reino de Deus, Maranata, Nova Vida, entre outras - e igrejas evangélicas não determinadas.
Dentro do crescimento de 15,4% para 22,2% do números de evangélicos, os pentecostais foram os que mais cresceram: passaram de 10,4% em 2000 para 13,3% em 2010.
Também foi observado aumento expressivo do segmento da população que apenas respondeu ser evangélica, não se declarando como de missão ou de origem pentecostal: de 1% para 4,8%.
Já a parcela da população que se declarou evangélica de missão teve ligeira redução proporcional, caracterizando estabilidade em sua participação relativa no total da população: de 4,1% para 4,0%.
Ainda segundo os dados do Censo 2010, os evangélicos tem perfil jovem. Os pentecostais eram mais jovens, com uma idade média de 27 anos e os de missão, 29 anos. A maioria dos evangélicos também se identificou como de cores parda (45,7%) e branca (44,6%).
A comparação da distribuição por rendimento mensal domiciliar per capita entre todas as religiões revelou que os evangélicos pentecostais são o grupo com a maior proporção de pessoas concentrados na faixa até 1 salário mínimo (63,7%), seguidos dos sem religião (59,2%).
Da redação com Ig
Leia Mais ››

29 de junho de 2012

Sepultamento do Jovem DIMAROES, morto em acidente no Paraná, foi agora a pouco, no cemitério público de Bom Sucesso - PB.

O jovem que morreu após bater o veículo em uma árvore às margens da rodovia SC 411 em Canelinha na madrugada de segunda-feira (25),Dimaroes Denis da Silva Fragoso, de 24 anos, foi sepultado hoje (29/06/2010) as 10:45 horas da manhã no cemitério publico local de Bom Sucesso - PB, a reportagem  A NOTICIA BOM SUCESSO PB, acompanhou o cortejo funebre, onde se pode observar  grande comoção entre amigos parentes e familiares, foi também observado pela população presentes ao sepultamento, vários cartazes com frases de despedidas, coroas, e muita emoção na despedida principalmente por parte da Mãe e Esposa; em fim, Dimares deixa saudades.

Veja as Fotos:










Por Israel Alves.
A NOTICIA BOM SUCESSO PB

Leia Mais ››

Pagamento dos Servidores Municipais, esta previsto para hoje a tarde.



Bom Sucesso - PB, Em, 29/06/2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, em atendimento a o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira, repassou hoje pela manhã o crédito financeiro do Banco do Brasil para o Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o mês de Junho de 2012.
Informamos ainda que o Pagamento dos demais Servidores; Lotados nas demais secretárias; e Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), estar previsto para o dia 10 de Julho de 2012.
Esclarecemos a todos que o dinheiro foi depositado na manhã de hoje (29/06/2012) na conta salário dos Servidores e que se não houver nenhum problema no sistema eletronico esteja disponivel a paritr das 13:00 horas da tarde de hoje. Lembramos ainda que o referido pagamento é para os Servidores efetivos da Prefeitura Municipal.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.
 
Fonte: SINDSERBS.
Leia Mais ››

Juiz Eleitoral reuniu presidentes e representantes de partidos de 06 municípios

A reunião foi realizada na tarde desta quinta (28), no Auditório “Desembargador Manoel Gomes da Silva”, do Tribunal do Júri, Fórum Des. João Sérgio Maia, em Catolé do Rocha (PB), sede da comarca, e foi presidida pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral, Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, da 36ª Zona Eleitoral, e contou com presidentes e representantes de diversos partidos políticos dos municípios de Catolé do Rocha (sede), Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso e Jericó, que integram esta 36ª zona, além do Capitão Elder, representando a Polícia Militar do 12º BPM, e Clério Marcos Nunes, chefe do Cartório Eleitoral.

O Dr, Anyfrancis fez uma explanação das obrigações dos candidatos que vão disputar as eleições municipais deste ano, no âmbito da Justiça Eleitoral, alertando para os prazos, documentação, coligações, convenções e propaganda eleitoral.

Foi facultada a palavra para os participantes, que questionaram suas dúvidas, que por ordem, eram seguidamente respondidas pelo Juiz Eleitoral, assim como também pelo chefe do Cartório.

Um dos principais assuntos discutidos e comentados na referida reunião, foi à presença da Polícia Militar durante todo o desenrolar da campanha, como sendo o braço direito da Justiça Eleitoral para acompanhar, atender a diligências solicitadas e dar suporte e segurança para o bom andamento do pleito.

Presidentes e representantes dos partidos políticos da 36ª Zona Eleitoral lotaram o Auditório do Tribunal do Juri, para ouvir as recomendações do excelentíssimo Juiz Eleitoral (Foto: Catolé News)

Fonte: Catolé News.
Leia Mais ››

Tiroteio agora pouco deixa três pessoas baleadas em Catolé do Rocha



Tiroteio agora pouco deixa três pessoas baleadas em Catolé do Rocha



Na manhã desta sexta-feira (29) os ânimos amanheceram exaltados no bairro da Várzea. Por volta das 06h00, na Rua da Lavanderia (Beco da Facada), localidade bem próxima ao centro de Catolé do Rocha, dois homens entraram na residência do agricultor Françuelde de Sousa Silva, 54 anos, e abriram fogo contra ele, sua esposa, Dona Sebastiana Luiza da Conceição, agricultora, 40 anos, e um menor de iniciais F.S.S, de 14 anos que foi atingido com um tiro no dedo, e teve o punho de uma das mãos, quebrado.

Os acusados foram identificados, sendo, Francisco Sales Barreto, 48 anos, casado, agricultor, e Cleidson Barreto, 49 anos, casado, motorista.

Segundo informações da Polícia Militar que esteve no local em companhia de uma unidade móvel do SAMU, a confusão teria começado ainda na madrugada.

Entenda o caso

Por volta da 04h47 desta madrugada, deu entrada na Unidade de Urgência do Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, o jovem Francisco Sales Barreto Júnior, 28 anos, residente na Rua Dirce Alves, no bairro Tancredo Neves, vítima de perfuração por arma branca (faca).

Francisco Sales Júnior apresentava duas facadas na perna esquerda, e foi atendido pela equipe médica de plantão.

Conforme as informações policiais, o rapaz foi esfaqueado na referida localidade do acontecido desta manhã, e que por motivo de vingança, o agricultor Francisco Sales Barreto (pai do rapaz), em companhia de um irmão, Cleidson Barreto (tio do rapaz), foram até o local do sinistro e efetuaram vários disparos contra a família do suposto acusado de ter esfaqueado Francisco Júnior.

Uma Guarnição da Polícia Militar chegou rapidamente ao local do crime e conseguiu prender o agricultor Francisco Sales Barreto, enquanto o outro acuado, sendo Cleidson Barreto evadiu-se do local.

As vítimas dos disparos foram socorridas pela equipe do SAMU e levadas para o Hospital Regional Dr. Américo Maia, e segundo informações da equipe médica, o estado de saúde do agricultor Françuelde de Sousa Silva, que foi atingido por um tiro na coluna serviçal, é considerado grave, e ele foi removido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Já a agricultora, Sebastiana Luiza da Conceição que levou um tiro na face, apresneta estado de saúde regular, assim como também o menor que foi baleado em uma das mãos.

Matéria do Catolé News, com informações de Domício Filho

FOTOS DO LOCAL DO CRIME

Fotos: Domício Filho - Catolé News

Fotos: Domício Filho - Catolé News 

Fotos: Domício Filho - Catolé News 

Fotos: Domício Filho - Catolé News 

Fotos: Domício Filho - Catolé News 

Leia Mais ››

28 de junho de 2012

Pistoleiros planejavam matar juízes de Catolé do Rocha e Patos



https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2Q03PXR-sQkv0egbsX1NIiliA9YJhttgifGCiBEBY921arg9Lz6ViOs_2pLTqoJOuD2nP1VDzyLK0r_QkM6aLV3jMPLmbMoCO3NYYCx0nbJAicX3E1xoKl-NEcJ2zk8TSbaOZnoj909g/s1600/24032010202213.jpg

As ações de segurança implementadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) foram intensificadas logo depois da deflagração da ‘Operação Laços de Sangue', no Sertão do Estado, realizada no ano passado. É que, durante as investigações, a polícia descobriu que haveria um plano elaborado por pistoleiros para executar pelo menos dois magistrados que atuavam nas regiões de Catolé do Rocha e Patos.


No fórum da cidade de Catolé do Rocha, por exemplo, centro das investigações e de onde partiriam a maior parte dos assassinados praticados por pistoleiros e motivados pela ‘guerra' entre as famílias Oliveira e Suassuna, a segurança no fórum foi reforçada e os magistrados chegaram a utilizar coletes à prova de bala, para inibir a ação dos criminosos.


Na época, a polícia descobriu que bandidos iriam pagar até R$ 100 mil pelo assassinato de um dos juízes paraibanos, mas o plano foi abortado com a prisão de mais de 25 pessoas acusadas de envolvimento no esquema de pistolagem, no Sertão do Estado.


Até agora, porém, cinco acusados de envolvimento nas mortes ainda estão em liberdade e residindo no Estado de São Paulo, mesmo depois de terem as prisões decretadas pela Justiça paraibana.




Jornal da Paraiba
Leia Mais ››

Operação Pão e Circo: Prefeitos de Solânea, Sapé e Alhandra foram presos pela PF por fraude



O procurador geral da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, confirmou a reportagem do Portal Correio que os prefeitos de Solânea, Dr. Chiquinho, de Sapé João da Utilar e Alhandra Renato Mendes foram presos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (28).
O secretário de comunicação da Prefeitura de Santa Rita, Jacy Mendonça, e o presidente da comissão de licitação do município foram detidos.
Eles foram presos na ‘Operação Pão e Circo’ em cumprimento de mandados de prisão por fraudes na contratação de bandas de forró durante os festejos juninos, além de problemas em licitação para a realização de festas de emancipação política, inauguração de obras públicas e desvio de recurso federal.
A operação conjunta com o Ministério Público do Estado, Controladoria Geral da União e Polícia Federal está ocorrendo em várias cidades da Paraíba.

As primeiras informações são de que agentes da PF estão na casa da secretária de Finanças e tesoureiros da Prefeitura de Solânea.
Foram registradas a presença de policiais federais nos municípios de Conde, Capim, Mamanguape e Boa Ventura. Ao todo, são 14 municípios paraibanos que estão na mira do PF.
Uma coletiva de imprensa está marcada para às 10h, na sede do Ministério Público do Estado em João Pessoa.
Mais detalhes em instantes
Hyldo Pereira
Portal Correio / A NOTICIA BOM SUCESSO PB 
Leia Mais ››

27 de junho de 2012

'Ficha Limpa' valerá também para servidores

Roberto Cavalcanti







Roberto Cavalcanti autor da PEC







A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), proposta de emenda à Constituição Federal do então senador Roberto Cavalcanti (PRB), que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa como regra de admissão de servidores públicos para cargos efetivos ou comissionados.
A PEC de Roberto Cavalcanti acrescenta o inciso 23 ao artigo 37 da Consituição Federal. Ela foi assinada por outros 37 senadores.
A PEC segue para votação em plenário e basta maioria simples para ser aprovada. Caso seja transformada em lei, após sanção presidencial, o candidato a cargo público só poderá ser contratado se cumprir os seguintes requisitos: apresentar certidões criminais negativas emitidas pela justiça comum e federal; comprovar o cumprimento das obrigações eleitorais, das obrigações militares (no caso dos homens) e não ter condenação em processo criminal transitado em julgado, ou por sentença proferida por órgão colegiado, pela prática dos crimes definidos em lei.
O senador disse quem está de parabéns é o Congresso Nacional por dar sequência à uma ideia que foi concebida, na época da titularidade do seu mandato, "com muita humildade, mas ressaltando o espírito público". Ele aproveitou para destacar, em sua entrevista no programa Correio Debate da 98 FM, que foi importante a colaboração de outros palamentares. "Parabenizo também todos os outros 37 senadores que se acostaram ao nosso projeto, o que permitiu que a PEC agora seja aprovada por maioria simples no plenário e não necessitar de maioria absoluta", disse.
Hermes de Luna
Leia Mais ››

Novo Código Penal pode liberar aborto e porte de maconha


O texto, que ficou pronto após oito meses de trabalho da comissão, propõe mudanças polêmicas: transforma o crime de racismo em crime hediondo, amplia as possibilidades do aborto legal, descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo, transforma a exploração dos jogos de azar em crime e permite a ortotanásia (desligamento de aparelhos e suspensão de medicação para que os pacientes em estado terminal tenham uma morte natural, sem sofrimento).
Com a entrega do documento, o texto elaborado pelos juristas será transformado em ante-projeto, em seguida em lei ordinária e só então seguirá a tramitação no Congresso Nacional.
O Código Penal brasileiro é de 1940. Alterações pontuais foram sendo feitas ao longo do tempo. A reforma irá organizar essas alterações e propor novas mudanças.
O ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que presidente a comissão de juristas, chegou a dizer em uma das audiências públicas que, em vista de sua desatualização, o atual Código Penal deveria ser “rápida e compulsoriamente aposentado”.
Mais recentemente, manifestou a expectativa de que o anteprojeto seja o ponto de partida para a confecção de um código para o “Brasil de hoje e de amanhã”.
Principais mudanças
O anteprojeto do novo Código Penal reduz as penas de alguns crimes e aumenta de outros. O crime de falsificação de medicamentos, por exemplo, teve a pena reduzida dos atuais dez a 15 anos para quatro a 12 anos.
Já a pena do homicídio culposo (quando não há intenção de matar), que hoje tem pena máxima de três anos, foi ampliada para quatro anos. Além disso, esse crime passa a ter a previsão de ‘culpa gravíssima’, o que eleva a culpa de quatro para oito anos.
O crime de racismo foi transformado em crime hediondo. Também viraram crimes hediondos o trabalho análogo à escravidão, o financiamento ao tráfico de drogas e crime contra a humanidade. Por outro lado, deixaram de ser crimes hediondos: o homicídio qualificado privilegiado (assassinato com agravante) e o tráfico de drogas com atenuante.
Questões polêmicas ligadas à vida também foram tratadas no novo Código. A proposta da nova legislação permite a ortotanásia, ou seja, permite que os aparelhos de doentes terminais sejam desligados. A eutanásia continua sendo crime, com pena prevista de prisão de dois a quatro anos.
Mas o juiz pode deixar de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou os laços do agente com a vítima.
Já em relação ao aborto, foram ampliadas as possibilidades do aborto legal. Além do aborto ser permitido legalmente quando há risco de vida da gestante, em caso de estupro e no caso de fetos anencéfalos, como ocorre hoje, será permitido o aborto por vontade da gestante até a 12ª semana quando o médico ou psicólogo atestar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.
Da redação com r7
Leia Mais ››

26 de junho de 2012

Corpo de Jovem Bomsucessense morto em acidente em Curitiba, estar sendo transladado neste momento, para cidade paraibana de Bom Sucesso PB.









Bom Sucesso - PB, Em, 26 de junho de 2012.



Acidente na SC 411 parte carro ao meio e mata jovem de 24 anos

Um jovem morreu após bater o veículo em uma árvore às margens da rodovia SC 411 em Canelinha na madrugada desta segunda-feira (25). A vítima seguia sentido ao município de Tijucas quando perdeu o controle do veículo. Devido o impacto da batida, o carro se partiu ao meio.
Dimaroes Denis da Silva Fragoso, de 24 anos, conduzia um GM/Prisma com placas de Curitiba (PR). O carro que ficou completamente irreconhecível seria de uma empresa de segurança. Segundo informações, o motorista de um Ford/Ka chegou a desviar da vítima, que teria invadido a pista contrária antes do acidente. Outro relato, é que ele estava em alta velocidade.
Uma equipe dos Bombeiros de São João Batista e Tijucas precisaram usar o desencarcerador para retirar o motorista das ferragens. Segundo os socorristas, Dimaroes morreu na hora. A Polícia Militar esteve no local para fazer o isolamento da área até a chegada do Instinto Médico Legal (IML)
Com este caso, sobe para 5 o número de acidentes com óbito na rodovia. O último aconteceu em março na cidade de Canelinha e vitimou um jovem de 22 anos.

Fonte: Vip Social
Leia Mais ››