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| Foto ilustrativa |
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| imagem da rifa |
Uma rifa para
arrecadar recursos a serem utilizados na festa de formatura de
estudantes de direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai
resultar em inquérito policial em João Pessoa, segundo a delegada
adjunta da Mulher de João Pessoa, Vanderleia Gadi. A rifa, que custa R$
10, garante ao sorteado o direito a escolher uma acompanhante de luxo de
João Pessoa em um site de anúncios sexuais no valor de R$ 400 e uma
suíte em um motel da cidade. A foto do bilhete da rifa, compartilhado
nas redes sociais, dá uma segunda opção aos interessados que é o de não
se valer dos serviços sexuais e embolsar a quantia de R$ 600.
Para a delegada
Vanderleia Gadi, não há dúvidas de que a rifa configura a facilitação
da prostituição. Ela teve acesso à imagem a partir do grupo de alunos da
instituição e a investigação será centrada na identificação da turma e
dos organizadores. “Na rifa não há dados, por isso nós vamos começar a
investigação para identificar a turma de onde ela surgiu e começar a
colher depoimentos sobre o caso”, afirmou.
Valderleia Gadi
explicou que o fato da comissão organizadora se utilizar do serviço da
acompanhante de luxo já se configura como favorecimento à prostituição.
Ela contou que em 2013 aconteceu um fato similar atribuído a um grupo de
alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas não foi possível comprovar e adiantar a ponto de abrir inquérito policial.
A pena prevista
para quem favorece a prostituição e lucra com ela, segundo Vanderleia
Gadi, está tipificada no artigo 228 do Código Penal. A pena é a reclusão
de até cinco anos. O G1 entrou
em contato com alguns estudantes da instituição. Um deles, que preferiu
não se identificar, disse que a polêmica existe no campus. “Todo ano
tem isso. Mas, ninguém sabe nem se é verídico”.
Em redes
sociais como Facebook e no aplicativo Whatsapp, o assunto se transformou
em debate sobre a rifa e se há configuração de crime na venda dos
bilhetes. O professor de direito da Universidade Federal da Paraíba e
mestre em direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Rinaldo
Mouzalas, utilizou a sua conta no Facebook para alertar sobre as
penalidades para a exploração da prostituição. "Se aquilo vier a se
repetir com sujeito determinado, aí sim teremos a configuração de um
crime", explicou.
A professora
universitária Aurília Coutinho disse que era preciso ampliar uma
reflexão sobre que pessoas estão se formando em direito. "Lastimável!!!
Me sinto envergonhada enquanto cidadã, professora universitária e pessoa
humana... Não se trata de preconceito com a profissão da jovem a ser
rifada, mas com o absurdo cometido pelos idealizadores da rifa",
desabafou.
Rinaldo
Mouzalas disse que a rifa com direito a escolher uma acompanhante de
luxo e uma suíte não se configura em crime, mas a advertência é muito
maior por conta do aspecto moral. “A gente trabalha para combater a
exploração sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes e uma
rifa dessas vinda justamente de estudantes universitários é um
contravalor aquilo que a gente faz tanta campanha contra. Muito mais
grave do qualquer fator jurídico é o aspecto moral. A nossa principal
advertência a isso é muito mais moral”, frisou.
Unipê investiga veracidade da rifa
O Centro
Universitário de João Pessoa – Unipê, por meio de sua assessoria de
comunicação, informou que a instituição só tomou conhecimento do fato na
quinta-feira (22) e que está verificando as fontes e a vericidade da
notícia que resultou em compartilhamentos nas redes sociais da imagem da
rifa. Só após esse procedimento é que a instituição terá condições de
se pronunciar.
fonte: G1 Paraíba
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