STF determina que lei do piso salarial de professores vale apenas a partir de 2011

Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único que votou pela rejeição do recurso. “Os Estados não querem cumprir”, disse.

 

Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade. Em 2008, a lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, em seguida, foi questionada no STF por governadores. 

A corte, no entanto, só analisou o caso de forma definitiva em 2011, validando a lei. Ficou estabelecido que o piso é a remuneração básica, sem acréscimos de forma diversa pelos Estados. A norma estabelece que nenhum professor pode receber menos que o piso nacional para a carga horária de até 40 horas semanais. Atualmente, o piso é de R$1.567. 

Hoje, o STF analisou recursos de governadores (MS, PR, SC, RS e CE ) que questionaram o julgamento. A maioria dos ministros acolheu em parte o pedido dos Estados e fixou a validade da lei em 2011. Os Estados alegavam que não tinham condições orçamentárias para pagar o passivo de 2008 a 2011. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, argumentou que o passivo de um ano somava R$ 3 bilhões, mais do que a verba para a segurança pública. 

No debate, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes defenderam que era preciso dar uma folga aos caixas dos Estados diante da incerteza que havia em torno da matéria pelo questionamento do piso. “As informações que se têm é que os gastos são elevados em alguns Estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária e atendimento de outras necessidades”, disse Zavascki. Mendes reforçou o discurso. “Isso tem implicações no mundo das finanças, do mundo do orçamento”. 

Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único que votou pela rejeição do recurso. Ele apontou que a lei estabelecia um prazo de 18 meses para os Estados se adequarem a medida. Barbosa indicou que os governadores adotam medidas jurídicas protelatórias para não colocar em prática o piso. “Os Estados não querem cumprir”, disse.

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Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares

Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte

A Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quarta-feira (27), por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada “ajuda de custo” para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como 14º e 15º salários dos deputados e senadores.  Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista.

Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje  ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.

Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício.

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Animais comem plástico e estão morrendo no Cariri e Sertão

Animais comem plástico e estão morrendo no Cariri

Moradores de um assentamento em Taperoá reclamam do lixo. Prefeitura diz que já fez a limpeza.

O assentamento José Moreira, em Taperoá (Cariri, a 216 km de João Pessoa) vem registrando mortes de animais que podem estar ingerindo plástico proveniente do lixo acumulado nas imediações de um aterro sanitário inacabado.

Quem confirma o problema é o coordenador do assentamento, Iron Araújo Silva, que verifica as mortes sem que os bichos apresentem sintomas ou qualquer outro tipo de problema aparente.

Ele identificou pedaços de plástico em alguns dos restos mortais dos animais e supõe que gado, cabras ou porcos criados pelos moradores do assentamento estão consumindo os resíduos jogados no lugar e acabam morrendo intoxicados.

Iron revela que a prefeitura não concluiu as obras do aterro sanitário, mas mesmo assim o local se transformou em um grande depósito de lixo. O coordenador esclarece que a prefeitura faz a limpeza do local, mas os resíduos coletados pelos caminhões às vezes caem dos veículos e ficam espalhados, se misturando com as rações e outros alimentos dos animais. Agora, a população pede que os gestores façam a limpeza de toda a área do assentamento e transfiram o que seria um aterro sanitário para outro lugar que já foi escolhido para essa finalidade.

O assentamento José Moreira reúne 35 famílias, aproximadamente 300 pessoas, e foi criado em 2011 para que os moradores se estabeleçam com residências construídas por eles mesmos e posam criar seus animais.

De acordo com as informações do coordenador, o local tem três açudes, sendo que dois deles estão secos e outro apresenta problemas na estrutura; além disso, a comunidade não tem muitos recursos para financiar o trabalho dos agricultores.

O prefeito de Taperoá, Jurandi Farias, afirma que não há mais lixo nas imediações do assentamento e que a construção do aterro sanitário longe daquele lugar depende de impasses judiciais e ainda não tem previsão para ocorrer.

Foto: Moradores acham plástico nos restos mortais
Créditos: Valtécio Rufino

 

Foto: Prefeitura diz que fez a limpeza, mas o lixo ainda se espalha no local
Créditos: Valtécio Rufino

Foto: Moradores acham plástico nos restos mortais
Créditos: Valtécio Rufino

Foto: Plástico em grande quantidade nos restos mortais dos animais
Créditos: Valtécio Rufino

Portal Correio

No sertão também estão morrendo vários animais, destacando entre estes o gado, no municipio de Bom Sucesso - PB, já foi registrado morte de animais por ingerir plásticos.

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PREFEITURA PAGA FEVEREIRO DE 2013 A OS SEUS SERVIDORES

Bom Sucesso - PB, Quita-feira, 28 de fevereiro de 2013.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; Através do Secretario de Tributação e Finanças, NADIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, informou ontem (27/02/2013), ao Presidente do SINDSERBS Israel Alves de Oliveira; que o Prefeito Municipal IVALDO WASHONGTON DE LIMA Autorizou o Pagamento de todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, e que já foi repassado para a FOPAG no Banco do Brasil, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Fevereiro de 2013.
O SINDSERBS informa a todos e a todas, que  o dinheiro vai estar disponivel na conta salário amanhã, isto se não houver nenhum problema no sistema eletrônico; tendo em vistas; que os Bancos tem 48 horas para disponibilizar o dinheiro na conta de cada Servidor, ou seja, o Banco tem até 2 dias para disponibilizar o crédito na conta salário. Aclaramos ainda que a edilidade municipal pagou o mês de fevereiro dentro do mês trabalhado.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB, já pagou este ano; o mês de Janeiro de 2013, fevereiro de 2013 e o mês em atraso Dezembro de 2012; a os Servidores Municipais efetivos, exceto a 8 Servidores, que ainda não receberam dezembro. 

A Prefeitura Municipal estar faltando apenas pagar o 13º salário a todos os Servidores, para ficar em dias com todos os Servidores Efetivos de Bom Sucesso - PB, acreditamos que em breve este pagamento será realizado.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

 

Fonte: SINDSERBS

 

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Após 58 dias da posse, prefeito entrega no cartório carta de renúncia ao cargo

Após 58 dias da posse, prefeito de Juripiranga entrega no cartório carta de renúncia ao cargo

Até às 23h30 da noite desta quarta, os vereadores tentavam demovê-lo da ideia e retornar ao cargo; vice Marinaldo Lima é quem deve assumir

Após 58 dias no cargo, o prefeito de Juripiranga, Paulo Dália Teixeira (PSD), renunciou ao mandato, na noite desta quarta-feira (27). Ele entregou uma carta formalizando a renúncia, à tarde, no Cartório Eleitoral da comarca de Itabaiana. Até às 23h30 da noite desta quarta, os vereadores tentavam demovê-lo da ideia e retornar ao cargo.

Juripiranga é um município do Vale do Paraíba (a 50 quilômetros de João Pessoa), que faz divisa com o estado de Pernambuco. De acordo com o IBGE, o município paraibano tem uma população estimada em 10.237 habitantese 7.423 eleitores. Sua área territorial é de 79 quilômetros quadrados e seus moradores têm uma renda per capta de R$ 3.711.

Após entregar a carta no cartório, Paulo foi para Juripiranga. Passou boa parte da noite reunido alguns vereadores de sua base aliada na Câmara Municipal e funcionários de sua confiança. A reunião foi em sua residência, onde aproveitou para se despedir.

O ato de renúncia pegou a população de Juripiranga de surpresa. Ninguém sabia explicar os verdadeiros motivos que teria levado o prefeito a deixar o cargo que assumiu no dia 1º de janeiro deste ano. Um vereador que estava na reunião disse que o prefeito de mantinha irredutível e consfirmou que ele iria falar com a imprensa sobre ess decisão na manhã desta quinta (28).

Segundo alguns moradores ouvidos pelo Portal Correio, por telefone, o motivo da renúncia teria sido a interferência do ex-prefeito Tom Maroja na gestão do atual. A campanha de Paulo teve presenças ilustres no palanque, como a do senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

As primeiras informações sobre a renúncia do prefeito Paulo Dália Teixeira surgiram no final da noite desta quarta-feira (27). Por telefone, a esposa do prefeito não confirmou a informação. Disse apenas que Paulo estava reunido com os vereadores que não poderia falar com a imprensa. Ela pediu apenas para ouvi-lo sobre o assunto na manhã desta quinta-feira.

O prefeito Paulo Dália Teixeira, 47 anos, nasceu em João Pessoa, é engenheiro e filiado ao PSD e aliado do vice-governador Rômulo Gouveia, que comanda a legenda no Estado.

Ele foi eleito no ano passado pela coligação 'Por Amor a Juripiranga' (PSD/PSB/PSDB/DEM), com 63,15% dos votos válidos, contra 36,85% do seu adversário, Marco de Zé Daniel (PT). Paulo, que obteve 4.612 votos, é casado com a primeira-dama, Débora.

O vice-prefeito Marinaldo Lima da Silva (PSB), 49 anos, é quem deve assumir o mandato.

Nas eleições de Juripiranga, foram registrados ainda 174 votos em branco e 377 nulos, de um total apurado de 7.303 votos, nas 31 seções instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A Câmara Municipal de Juripiranga é formada por nove vereadores. Os mais votados foram Caio Neto  (PMDB), com 534 votos; e Kiko Cabral (PSD), com 485. Rozil do Frigorífico (PSD) e Gilberto Tavares (PSDB), com 399 e 366 votos respectivamente, foram os menos votados.


Portal Correio

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COMEÇOU O ABASTECIMENTO DE AGUA EM BOM SUCESSO - PB POR CARROS-PIPA

Apesar das chuvas ocorridas nos últimos dias em algumas cidades da microrregião 89, que abrange 10 municípios da região sertaneja do estado da PB, dentre eles Bom Sucesso - PB, a necessidade dos serviços do transporte de água, feito por carros-pipa, é visivel em nossa cidade, sendo assim, o abastecimento começou em Bom Sucesso PB.

Após o colapso de fornecimento de água da CAGEPA, que já fez 1 mês, a população conclama o abastecimento por parte do poder público, sendo iniciado hoje os trabalhos de abastecimento de água.

Segundo o secretário de Infra-estrutura de Bom Sucesso - PB, FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA, o município de Bom Sucesso, terá dois veículos desse tipo trabalhando na cidade, todos os 5 dias da semana, estes carros-pipas foram adquiridos junto a o Governo do Estado onde o Governador Ricardo Coutinho concedeu a o municipio de Bom Sucesso - PB,  2 Carros-Pipa.

O abastecimento está sendo feito por enquanto por um Carro-Pipa, mas hoje vai chegar o outro para poder tentar atender a demanda, a população deve colocar em frente as suas residencias um tambor de 200 litros para o abastecimento.

 

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Ônibus da Prefeitura de Brejo do Cruz capota na PB-293

Um ônibus da secretaria de educação do município de Brejo do Cruz (PB), que trafegava na PB-293, trecho que liga as cidades de Belém do Brejo do Cruz a Brejo do Cruz, tombou, após um dos pneus do veículo estourar.

 

Segundo informações, o acidente ocorreu no final da tarde desta terça-feira (26), e que apenas o motorista, que conduzia o veículo, no momento do acidente, estava sozinho.

 

Mesmo tendo tombado para fora da pista de rolamento, e indo parar dentro da capoeira, o condutor do ônibus sofreu apenas ferimentos leves.

 Catolé News

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Quatro paraibanos morrem em acidente na divisa do Maranhão e Piauí, veja fotos

 

Quatro paraibanos morreram na manhã desta terça-feira (26), ao se envolverem em um acidente automobilístico no KM 26 da BR 230, entre as cidades de São João dos Patos e Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão. Entre as vítimas está o presidente da Associação Campinense de blocos Carnavalescas, José Antônio Cipriano.

Morreram na hora José Antônio Cipriano, 59, e sua esposa Maria Vianey da Silva, 60, José Adeilton Rodrigues, 46, e Francisco Rodrigues de Moura, 37 anos. A ferida foi identificada como sendo Evaneide Freire Rodrigues, 44 anos.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wellington Batista, cinco pessoas, sendo três homens e duas mulheres, estavam em um veículo Corsa Classic de placas da cidade de paraibana de Campina Grande, quando o motorista perdeu o controle e saiu da pista. Eles trafegavam pela rodovia federal com destino a cidade de Grajaú-MA

“Quando o motorista saiu da pista, ele foi parar o acostamento e ao tentar retornar para a pista invadiu a mão contraria e a traseira do veículo colidiu de frente em um caminhão”, comentou o policial.

Ainda de acordo com o inspetor, o veículo de passeio ficou praticamente destruído. “O Classic ficou bastante danificado. Em virtude do impacto, três homens e uma mulher morreram na hora. A outra mulher ferida foi encaminhada para um hospital local”.

Pelas características do acidente, a PRF acredita que o motorista tenha cochilado e provocado a tragédia. “A pista é uma reta e em perfeita condição. Acreditamos que o motorista do veículo cochilou no volante. Porém, só uma perícia mais detalhada vai poder confirmar o que provocou o acidente”, disse o inspetor Wellington Batista.

 

 

  

Antonio José Cipriano e a esposa Maria Vianey

Adeilton e Francisco R. Moura

 

Já Dona Evaneide, deu entrada no Hospital de Floriano-PI e está em observação.

Piaui News

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Professor deixa projetor ligado e exibe filme pornô sem querer em sala de aula

Docente resolveu arriscar e acessar site pornôReprodução/Gawker

Acessar sites pornográficos durante o trabalho nunca será bem visto, mas um professor universitário levou a polêmica a outro nível. Sem querer, o docente, que estava na Universidade de Wageningen, na Holanda, deixou o projetor ligado e exibiu um filme pornográfico durante uma aula. As informações são do site Gawker. O professor, viciado em pornô, achou que valia a pena correr o risco e acessou o site pornográfico no mesmo computador em que tinha acabado de usar durante uma aula cheia de estudantes de química alimentar avançada. Na empolgação para assistir ao vídeo, porém, o professor se esqueceu de desligar o computador do projetor. 


Apesar de a sala estar vazia no momento do “acidente”, alunos que tinham acesso à aula online puderam aprender um pouco mais do que queriam sobre os gostos pornográficos do professor. Uma imagem do professor foi levada aos diretores da universidade e o professor foi convidado a deixar o estabelecimento de ensino.

FONTE: http://noticias.r7.com/educacao/noticias/professor-viciado-em-porno-deixa-projetor-ligado-e-exibe-filme-sem-querer-em-sala-de-aula-20130226.html

 

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Estado da Paraíba possui o menor valor de IPVA por veículo no Brasil; Veja lista

 

 

A Paraíba registrou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) por veículos da frota em 2012 do país, revela o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 188,05, o menor entre todas as unidades da Federação. No país, a média é de 355,86, enquanto o Estado de São Paulo tem o maior custo para o contribuinte (R$ 490,54).
O estudo do IBPT mostra que até estados com economias menores que a paraibana têm valores médios do IPVA por veículo bem mais alto.
É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 290,89, o 10º mais caro do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de até 54% maior do que a média paraibana.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais estados da federação.
“Além de pagamento escalonado durante o ano, de acordo com o final da placa, o Governo da Paraíba concede um desconto de 10% no pagamento da Cota Única”, comentou.
O benefício é uma opção para os proprietários de veículos que buscam economizar no pagamento do tributo.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 163,966 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 871,918 mil veículos.
O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 17% no IPVA.
Contudo, o secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

Veja abaixo o ranking dos menores valores médios do IPVA por veículo da frota em 2012
Estado valor médio do IPVA


PARAÍBA R$ 188,05


Piauí R$ 198,98


Acre R$ 199,28


Rondônia R$ 210,06


Ceará R$ 212,74


Roraima R$ 221,55


Sergipe R$ 222,73


Maranhão R$ 229,23


Mato Grosso do Sul R$ 230,36


Tocantins R$ 231,29


Rio Grande do Norte R$ 230,04


Goiás R$ 233,67


Pará R$ 246,57


Mato Grosso R$ 249,24


Pernambuco R$ 253,33


Bahia R$ 264,91


Espírito Santo R$ 281,67


Alagoas R$ 290,89


Santa Catarina R$ 291,47


Paraná R$ 299,29


Amazonas R$ 305,85


Rio Grande do Sul R$ 334,43


Rio de Janeiro R$ 334,95


Amapá R$ 345,82


Minas Gerais R$ 382,32


Distrito Federal R$ 391,22


São Paulo R$ 490,54

fonte: Assessoria 

 

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Criança de 8 anos é forçada a participar de orgia com 11 pessoas no Agreste

A polícia deteve dois adolescentes e um menor e está a procura de mais 8 rapazes de Remígio

“Repugnante”. Esse foi o termo usado pelo delegado de Polícia Civil, Lamartine Lacerda, para descrever as imagens gravadas em vídeo que mostram uma criança de 8 anos participando de um orgia com outros adolescentes e um jovem, na cidade de Remígio ( localizada no Agreste paraibano a 157 km de João Pessoa ). Um maior e dois menores foram detidos, na tarde desta terça-feira (26). Oito adolescentes estão sendo investigados na participação do crime.

O delegado informou que a mãe da criança denunciou o crime à Polícia Civil após constatar que um vídeo estava sendo compartilhado na cidade, onde seu filho aparece fazendo sexo oral com um rapaz. “As imagens são repugnantes. O menino fazendo sexo oral em um rapaz e sendo ditas palavras de baixo calão”, narrou o delegado.

Ainda de acordo com Lacerda, a criança revelou durante depoimento, que ela estava sendo forçada a praticar sexo com os adolescentes já há algum tempo. O último ato teria ocorrido na semana do Carnaval, às margens de um açude.

“O depoimento do garoto é muito contundente. Ele tem um poder de discernimento e não entra em contradição. O menino disse que estava sendo abusado há cerca de dois anos e não tinha denunciado por ter medo de ser morto. Um dos envolvidos é primo da vítima. Os outros são vizinhos e amigos do garoto. A criança disse que na semana do Carnaval fez sexo com os rapazes”, comentou Lamartine Lacerda, revelando que um dos adolescentes detidos confessou participação na orgia.

O delegado adiantou que a vítima será encaminhada para exames. Os adolescentes envolvidos no crime poderão responder à medida socioeducativa e o maior ser preso por pedofilia.

Portal Correio

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TCE-PB vai inserir indicadores do ODM na prestação de contas de gestores e apoiará consulta pública da ONU

O TCE foi convidado a participar da Consulta Pública ODM Pós-2015, que será realizada em João Pessoa no próximo mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU), sob a coordenação da Fundação Solidariedade e do movimento Nós Podemos Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Nogueira recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (26), a presidente da Fundação Solidariedade e secretária-executiva do movimento 'Nós Podemos Paraíba', Beatriz Ribeiro. Na oportunidade foi formalizado o convite para o TCE participar da Consulta Pública ODM Pós-2015, que será realizada em João Pessoa no próximo mês, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A pesquisa terá como objetivo "escutar e dar voz as camadas excluídas para que suas necessidades possam ser consideradas na Agenda Global Pós-2015".

O Tribunal de Contas do Estado vai inserir os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos indicadores que avaliarão à prestação de contas dos gestores paraibanos. Foi o que garantiu o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a presidente da Fundação Solidariedade Beatriz Ribeiro.

Fábio Nogueira disse que será propósito do Tribunal de Contas inserir em suas análises, um espaço específico para avaliar se as administrações estão aplicando e desenvolvendo políticas que contribuam para alcançar os objetivos de milênio. "Estamos dando nossa contribuição para que possamos alcançar um mundo melhor", disse o conselheiro.

Ele argumentou que o TCE-PB tem a visão de que às Cortes de Contas "está reservado um papel de contribuir com a melhoria da qualidade de vida e do nosso povo e de nossa gente. Essa construção não pertence à uma instituição, mas pertence a um desafio do mundo inteiro."

A presidente da Fundação Solidariedade disse que a entidade se sente honrada com o apoio do TCE-PB à Consulta Pós 2015, que trata-se de uma mobilização realizada pela ONU em diversos países, para definir uma nova Agenda Global de Desenvolvimento - as metas mundiais que substituirão os ODM, cujo prazo para o cumprimento se encerra em 2015.

Mais de cinqüenta países foram escolhidos para realização das Consultas Pós-2015 e, no Brasil, as Consultas serão realizadas em dois estados: no Paraná e na Paraíba.

"A ONU está procurando ouvir toda a população para saber se esses são mesmos os objetivos a serem perseguidos, se vamos continuar com eles ou se, após 2015, teremos que mudá-los. O movimento é a construção de todos, de toda a sociedade e nos ajuda a buscar um mundo melhor que sonhamos", comentou Beatriz Ribeiro.

Na Paraíba, a consulta pública será realizada em João Pessoa, no dia 7 de março, a partir das 9h00, no auditório do Ministério Público - Rua Rodrigues de Aquino S/N. A realização será da ONU e da Fundação Solidariedade, através do movimento 'Nós Podemos Paraíba'. 

Portal Correio

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Professores da UEPB entram em greve por tempo indeterminado

Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7%; cerca de 20 mil alunos estão sem aulas

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que paralisaram as atividades desde a última quinta-feira (21), decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na manhã desta terça-feira (26) e deixam cerca de 20 mil alunos sem aulas. 

A reunião aconteceu nesta terça-feira na Central Integrada de Aulas (CIA) em Campina Grande e a decisão foi tomada durante uma assembleia geral.  Os docentes reivindicam reajuste salarial de 17,7%.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da UEPB (Aduepb), José Cristóvão de Andrade, haverá a partir das 15h desta terça uma reunião com o comando de greve dos funcionários da UEPB com o objetivo unificar o movimento grevista.

O movimento aguarda um posicionamento do novo reitor da instituição, Antônio Rangel Junior.

Os servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram na última quarta-feira (20) também entrar em greve por tempo indeterminado.

Portal Correio

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Ministério Público da PB vai investigar municípios que transportam estudantes em “paus-de-arara”

O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), promove nesta terça-feira (26) uma audiência pública com prefeitos, secretários de educação e de transporte dos 223 municípios paraibanos para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar. O evento será realizado no auditório o Unipê, em João Pessoa.

Durante a audiência, será assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) e Comando da Polícia Militar da Paraíba para fiscalização do transporte escolar em todo o estado.

A coordenadora do Caop da Educação, promotor Fabiana Lobo, explicou que fiscalizações realizadas pelo projeto “MP pela Educação” em diversos municípios do estado têm constatado estudantes sendo transportados em “paus-de-arara”. “Na Paraíba sabemos que a situação é muito grave. Temos verificado alunos, crianças sendo transportadas em caçambas de caminhões e camionetes sem nenhuma estrutura e sem nenhuma segurança”, informou.

Programação

A abertura do evento será às 8h com pronunciamento do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Às 9h, será realizada a apresentação dos procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no Estado da Paraíba, pelo superintendente do Detran-PB, Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.

Logo após, haverá a exposição dos resultados nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados pelo Detran de Goiás em parceria com o Ministério Público daquele estado. A exposição será feita pelo gerente de Fiscalização e Segurança do Detran-GO, major Márcio Vicente da Silva, e pelo diretor de Operações do órgão, Sebastião Vaz da Silva. Ainda está programa um painel sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), pelo técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Alves Portilho.

Campanha

Ainda dentro da questão do transporte escolar, o Ministério Público e o governo do estado, por meio da Secretaria da Comunicação Institucional da Paraíba (Secom-PB), vão promover uma campanha de esclarecimento à população e às prefeituras sobre os riscos do transporte irregular e a utilização dos chamados paus-de-arara (caminhões e camionetes improvisadas) pelos estudantes das redes municipais e estadual de ensino no estado da Paraíba.

Assessoria

 

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Revista Veja taxa de bizarro e esdrúxulo projeto do deputado paraibano Wilson Filho

 

Um projeto do deputado paraibano Wilson Santiago Filho (PMDB) deve virar uma polêmica nacional.  Deve, especialmente, ganhar a oposição das grandes redes de televisão do país. É o que já pode se prever a partir de uma nota publicada na coluna Radar, da revista Veja desta semana, sobre a matéria.
O projeto de Santiago Filho é taxado de “bizarro” logo no título e no corpo da nota é definido como “esdrúxulo”.
A lei proposta pelo parlamentar paraibano simplesmente quer proibir a exibição de atrações que apareçam pessoas fumando ou ingerindo bebidas alcoólicas. Se aprovada, a lei certamente representará um duro golpe no merchandising de novelas e outros programas abertos de televisão, além de transmissões de carnaval ou festas diversas, por exemplo.
Ruim para o deputado paraibano é que provavelmente seu projeto tenha divulgação boicotada pela grande imprensa e até é possível ele seja posto na geladeira da grande mídia.
O lado bom é que, com certeza, o projeto deve ganhar o apoio de amplos movimentos nacionais que têm combatido a publicidade de bebidas alcoólicas.
A própria revista Veja já registra que a poderosa Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu comprar a briga pela aprovação do projeto de Wilson Filho.
Veja, a seguir, o inteiro teor da nota da coluna Radar:
.Brasil
Projeto bizarro 1
Um esdrúxulo projeto em tramitação na Câmara quer proibir que as emissoras de televisão exibam atrações em que apareçam pessoas fumando ou ingerindo bebidas alcoólicas. A proposta de Wilson Filho (PMDB-PB) prevê uma multa diária de 100.000 reais a quem descumprir a determinação.
A Anvisa já decidiu comprar a briga pela aprovação do projeto.

FONTE: Josival Pereira

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Pai é preso acusado de estuprar a filha de 10 anos dentro de casa

De acordo com a Polícia Civil, a mãe entrou em luta corporal com o marido para que ele não consumasse o fato

Um pai foi preso em flagrante acusado de estuprar a própria filha de 10 anos, no bairro Alto das Populares, na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. Alcemar Soares, 29 anos, foi pego dentro de casa quando estava dormindo na madrugada desta segunda-feira (25).

Segundo informações do agente da Polícia Civil, Lino dos Santos, os policiais prenderam o homem após a esposa presenciar a tentativa de estupro contra a filha. Quando os policiais chegaram na casa de Alcemar ele estava dormindo embriagado e drogado.

“A mãe da garota disse que quando o marido chegou em casa embriagado e sob efeito de drogas ficou chamando a filha para fazer companhia a ele na sala. A mulher estava quase dormindo quando escutou a insistência do marido. Ela se fez que estava dormindo e minutos depois quando chegou na sala da casa, encontrou Alcemar Soares sem roupas e fazendo atos libidinosos para a filha e acariciando as partes íntimas dela”, comentou o agente.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe entrou em luta corporal com o marido para que ele não consumasse o fato. A polícia foi comunicada e conseguiu prender o homem em flagrante.

Durante depoimento, a vítima disse que vinha sendo abusada há cerca de dois anos. Exames preliminares de conjunção carnaval confirmaram que houve rompimento no ânus da criança. “Os exames revelaram que ela não foi desvirginada”, disse Lino dos Santos.

Alcemar Soares foi encaminhado para exames no Instituto de Polícia Cientifica da Capital de onde será levado para a Central de Polícia e, em seguida, vai ficar detido no Presídio do Roger à disposição da Justiça. O caso foi registrado pela delegada Maria Rodrigues, da Delegacia da Mulher de João Pessoa.

Portal Correio

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Polícia Militar desarticula e prende quadrilha especializada em roubo de motos em São Bento

2ª CIA de São Bento

Conforme o Comandante da 2ª CIA da PM de São Bento, Douglas Ferreira de Araújo, após  um levantamento feito pela Policia Militar, ao longo de alguns dias, em face dos constantes roubos de motocicletas ocorridos nos últimos dias no município de São Bento-PB, foi desarticulada neste sábado, 23 de fevereiro de 2013, por volta das 6h, uma quadrilha especializada em roubo de motos na região de São Bento – Paraíba, sendo presos os seguintes acusados:

No Sitio Sombrio, zona rural do município de São Bento, PB, a Policia Militar prendeu MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, conhecido por“NOVO”. Com ele, foram  encontrados os seguintes objetos:  uma motocicleta Honda CG 150 Prata, ano 2009, Placa MOB 0867 – Paulista (placa fria) chassi: 9C2KC15209R013903, com queixa de roubo, além de uma espingarda calibre 32 mm, modelo 651 Nº 184979, 27 (vinte sete) munições calibre 32 mm.

Já na Rua 15 de Novembro, nº 295, São Bento – PB, conhecida como Rua do Rio, foi preso MARCIANO MEDEIROS DA SILVA, vulgo“GALEGO”, filho do 1º acusado, sendo encontradas com este uma motocicleta Honda Biz Preta, Placa DXM 4039 – Caicó – RN (placa fria) chassi: 9C2JC4820CR273074, uma motocicleta Honda Bros – ES Vermelha, sem Placa, chassi: 9C2KDO55OCR018164 e uma motocicleta Honda Bros Laranja, 2011, Placa NOH 8395 Caicó – RN (placa fria) chassi: 9C2KDO550BR039312, todas as motocicletas relacionadas com queixa de roubo.

 

No Bairro da Areia Fina, São Bento – PB foi detido  FRANCISCO VANDERLON PEREIRA DA SILVA, vulgo “BEGUIM” comparsa do MARCIANO, indivíduo que participou ativamente dos roubos das motocicletas.

Outra prisão foi de WELLINGTON RODRIGUES RAMALHO DE FREITAS, ocorrida no seu ambiente de trabalho por haver comprado de FRANCISCO VANDERLON, o “BEGUIM”, o Revolver Calibre 38 MM inox special marca Rossi 06 tiros, Nº J 192026, arma utilizada em todos os roubos praticados pela quadrilha. Essa arma foi encontrada no Sitio Curralinho, município de São Bento, PB, no interior da residência do Pai do acusado, o Sr. Jose de Freitas Ramalho.

Durante a ação da Polícia Militar na manhã deste sábado, duas motocicletas foram abandonadas na cidade, no bairro Areia Fina, sendo uma motocicleta Honda CG 150 Prata, 2008, sem Placa chassi: 9C2KC0810BR057810, e a segunda, uma motocicleta Honda KS 150 Vermelha Placa MOK 3989 2006 São Bento chassi: 9C2KC08106R983430, constatando-se que as referidas motos haviam sido também roubadas pelo bando, conforme afirmou o próprio MARCIANO MEDEIROS DA SILVA, em depoimento na Delegacia de Polícia Civil de São Bento.

Constatou-se também que duas das motocicletas relacionadas foram roubadas na cidade de Pombal, PB e as demais foram roubadas na cidade de São Bento, PB.

Além dos roubos das motos, o MARCIANO confessou à Polícia ter participado, recentemente, de um roubo a um mercadinho no município de Serra Negra do Norte – RN, fato informado às autoridades daquele estado.

Todos os acusados e os objetos apreendidos foram apresentados ao Delegado de Polícia para as providências legais.

 

 

 

Todos os acusados e os objetos apreendido foram apresentados ao Delegado de Polícia para as providências legais.

 

 

 

 

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Após culto, cantora evangélica se envolve em acidente deixando três feridos e uma criança morta

Segundo informações da Companhia de Polícia Militar de Ingá, a família vinha de um culto realizado na cidade de Pombal, no Sertão do Estado, quando ocorreu o acidente

Um grave acidente na madrugada deste domingo (24), na PB 095, nas imediações do município de Itatuba, no Agreste paraibano, deixou três evangélicos feridos e uma criança de 3 anos morta. Entre os feridos, está à cantora Elizama Lira.

Segundo informações da Companhia de Polícia Militar de Ingá, a família vinha de um culto realizado na cidade de Pombal, no Sertão do Estado, quando ao trafegar pela rodovia, o motorista do Ford Fiesta identificado como sendo o cabo da PM Severino Antônio Lira Filho perdeu o controle do veículo e caiu em um barranco.

“Acho que ele deve ter cochilado no volante tendo em vista que o policial não bebe porque é evangélico. No carro vinham três pessoas e a criança que, infelizmente, morreu”, comentou um policial militar.

O veículo capotou várias vezes. Unidades do Samu estiveram no local e levaram os feridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Porém, Rubens Samuel não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras vítimas não correm risco de morte.  Todos são naturais de Itatuba.

 

 Foto: Carro envolvido no acidente no Agreste
Créditos: adcritabaianapb

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Polícia combate crimes de pistolagem no Sertão; o motivo é rixas entre familias

Polícia combate crimes de pistolagem no Sertão

Ação integrada da Polícia Civil teve o objetivo de prender suspeitos de praticar crime de pistolagem no Sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

 Artur Augusto 

Divulgação

Cerca de 60 homens da Polícia Civil participaram da operação e cumpriram 19 mandados de prisão, busca e apreensão

A Polícia Civil da Paraíba deflagrou ontem na região do Sertão dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, a ação integrada denominada operação 'Paz', com o objetivo de prender pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa e praticar crimes de pistolagem na região. Seis acusados foram presos. Conforme a polícia, os crimes estão ligados a uma briga entre duas famílias.

Cerca de 60 homens da Polícia Civil da Paraíba iniciaram a operação na madrugada de ontem para cumprir 19 mandados de prisão, busca e apreensão na região de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz, no Sertão paraibano e nas cidades de Antônio Martins e João Dias no estado do Rio Grande do Norte. Equipes de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Catolé do Rocha participaram da operação.

De acordo com o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo, a operação trata-se de uma continuação do combate à briga entre famílias que já foi alvo de duas operações, a 'Laços de Sangue', em 2011, e os mandados foram cumpridos contra pessoas acusadas de praticar homicídios na região de Catolé do Rocha. “Os presos são suspeitos de integrar um grupo responsável por vários homicídios em nossa região”, disse.

FANTÁSTICO

A briga entre famílias na Paraíba foi destaque no programa Fantástico de 2011. A reportagem mostrou a rixa entre as famílias Suassuna e os Batista Mesquita que já durava 30 anos e começou como uma questão política, mas atualmente os assassinatos estavam acontecendo por vingança.

O delegado geral adjunto da Polícia Civil no Estado, André Rabelo, disse que a rixa agora acontece entre as famílias Veras e Oliveira. “A briga entre as famílias foi retomada após a morte de uma escrivã no último dia 28 de dezembro, e as investigações tiveram início já no dia seguinte. Mas neste intervalo mais quatro pessoas, sendo duas de cada família, foram mortas,” relatou.

Conforme André, foram presois: Francisco das Chagas Alves, 25 anos, Irineu Viera Gomes, 24 anos, João Gomes da Silva, 24 anos, Marcelo Oliveira da Silva, 27 anos, Francisco Mosaniel de Oliveira, 38 anos e Joana Alves de Oliveira, 65 anos. Também foram apreendidas duas armas, uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38. Os presos responderão pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e porte ilegal de arma. A polícia não informou para onde serão encaminhados os presos.

 JP Online

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83% dos municípios da Paraíba estão negativados junto ao Governo Federal e impedidos de receber recursos

O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios e mostra que 106 desses municípios têm mais de três anotações

Dos 223 municípios, 185 (83%) estão negativados junto ao Governo Federal e, com isso, impedidos de receber repasses de recursos. Dos negativados, 106 têm mais de três  anotações no CAUC (Cadastro Único de Convênios) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento foi divulgado, na tarde desta sexta-feira (22), pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A nova pesquisa na situação da regularidade do sistema CAUC trouxe um resultado que surpreendeu, pois constatou que 4.458 (80,1% do total) municípios brasileiros estão com itens a comprovar, ficando assim impedidos de celebrar convênios com a União.

Em 18 de janeiro deste ano, em todo o Brasil, eram 3.589 municípios. O crescimento até o dia 20 de fevereiro foi de 24,2%.

 
Foto: Tabela da CNM
Créditos: Ascom

Menos de 30 dias após o “Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas” promovido pelo Governo Federal nos dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de
Municípios indicou que, neste início de mandato dos novos prefeitos e prefeitas eleitos, ocorreu uma taxa de renovação muito expressiva. São ao todo 4.063, (72,9%) os novos gestores que assumiram seus municípios com uma forte crise financeira.

Os gestores foram chamados pelo Governo Federal para conhecer os programas federais e celebrar convênios. O problema é que mais de 80% deles estão impedidos pela legislação de celebrar convênios. 

Os itens que tem o maior número de municípios com “a comprovar” são: Publicação do Relatório de Execução Fiscal (RGF) com 3.318 (59%); o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO com 3.171 (57%), Regularidade quanto as Contribuições Previdenciárias com 2.042 (36,7%) e a Regularidade Previdenciária com 1.527 (27,4%).

Esta é a primeira vez, nos levantamentos da Confederação Nacional de Municípios, que o número de municípios com itens a comprovar relativos a entrega dos relatórios
previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos a previdência. Mesmo assim, o grande impeditivo aos convênios são as regularidades
relativas à Previdência, “que sempre são o calcanhar de Aquiles dos municípios, e que a CNM contesta há anos, por entender que eles são credores e não deveriam estar negativados neste sistema”.

Em termos percentuais, municípios dos estados Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%) tem o maior número de itens a comprovar a regularidade junto ao Governo Federal. Os estados com o menor número de municípios são o Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, na avaliação da CNM, “estes percentuais são muito expressivos”.

O CAUC é um Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias que tem os seguintes objetivos segundo o Governo Federal, através do sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STB):

• Simplificar a verificação pelo gestor público do órgão ou entidade concedente, do atendimento, pelo convenente e pelo ente federativo beneficiário de transferência
voluntária de recursos da União, de treze das vinte e uma exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e demais legislação aplicável, ao reduzir a burocracia desse
processo e o volume de papéis, e otimizar o arquivamento e espaço físico para guarda de comprovantes;

• Ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando transparência e exercício
de cidadania, na medida em que permite o acesso pela internet;

• Otimizar procedimentos administrativos ao facilitar a entrega de documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelo ente federativo (tais como
Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária e  Balanço Anual), considerando que o convenente entrega esses documentos uma única vez (ao invés de fazê-lo diversas vezes, como antes) aos órgãos
concedentes federais.

O Sistema faz a verificação da situação em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.

A regulamentação para a celebração de convênios entre os municípios e a União está descrita na portaria interministerial nº 507/2011, que traz todas as exigências e o trâmite que deve ser observado para a assinatura de convênios entre os entes, e uma delas é a verificação do  CAUC.

Portal Correio

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Mulher tem cabeça esmagada por ônibus escolar em Cajazeiras, veja fotos

Um casal seguia na motocicleta, ficando um morto e outro ferido. A mulher teve morte no local do acidente. Veja!

Um grave acidente envolvendo um ônibus que conduzia estudantes e uma moto Honda Bros foi registrado na manhã desta sexta-feira (22), na BR 230, no contorno do estádio “Perpetão” da cidade de Cajazeiras. No sinistro, morreu no local a dona de casa, Silvana Pereira, de 30 anos, moradora do sítio Ponta da Serra, município de São José de Piranhas. Ela vinha como passageira na moto que era conduzida pelo seu esposo, Cícero Ramos, de 60 anos, que teve apenas algumas escoriações pelo corpo e foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras.

Na hora do acidente a senhora caiu da moto e teve sua cabeça esmagada por um dos pneus do ônibus. Já os estudantes não sofreram nenhum ferimento, apenas o susto do sinistro. Segundo testemunhas, o condutor da moto entrou de vez no contorno que dá acesso a cidade e ocasionou o acidente.
O ônibus com placas de Mauriti (CE) transportava estudantes do Ceará para uma faculdade particular de Cajazeiras.

O condutor do ônibus permaneceu no local acompanhado pela polícia. Informações dão conta de que o esposo da vítima, após ser atendido no Regional, foragiu do local. As policias Rodoviária Federal, Civil e Militar estiveram no local e tomaram todas as medidas cabíveis. O corpo da jovem foi encaminhado para IML (Instituto de Medicina Legal) da cidade de Patos.
Diário do Sertão

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Governo do Estado da Paraíba notifica servidores com acúmulo de cargos

O Governo do Estado notificou servidores que têm mais de um vínculo público para prestarem esclarecimentos ou fazerem a opção por um dos cargos. De acordo com a notificação, publicada no Diário Oficial  desta sexta-feira (22), os funcionários têm um prazo de 10 dias consecutivos para dar explicações à Comissão Estadual de Acumulação de Cargos Públicos.

A notificação foi assinada pelo presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, Sósthenes Santos. No total foram chamados 70 funcionários para prestar esclarecimentos.

Os que não se apresentarem à comissão poderão sofrer processo disciplinar. (Clique aqui e confira o Diário Oficial com a notificação)

Em janeiro o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou um levantamento onde contabilizou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos na Paraíba. Dois funcionários foram detectados pelo órgão recebendo remuneração em 10 vínculos diferentes, os quais somados chegam a R$ 27.595,00 mensais. O estudo fez a análise em 628 órgãos públicos.

Na época da divulgação dos dados, o então presidente do TCE, Fernando Catão, disse que os gestores seriam informados para que tomassem as providências quanto ao acúmulo ilegal de cargos dos servidores.

Os funcionários notificados pelo Governo do Estado deverão comparecer à sala da Reunião da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, que fica localizada no edifício da secretaria de Administração, no Centro Administrativo do Estado, em Jaguaribe.

fonte: JP Online

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