Presidência anuncia Brizola Neto como novo ministro do Trabalho

Deputado do PDT-RJ ficará no lugar do interino Paulo Roberto Pinto.
PDT cobrava nomeação desde a saída de Carlos Lupi, no fim de 2011.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

 

Brizola Neto (PDT-RJ), anunciado como novo
ministro do Trabalho (Foto: Agência Câmara)

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (30) o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) como o novo ministro do Trabalho. A nomeação era cobrada pelo PDT e pelas centrais sindicais e saiu na véspera do Dia do Trabalho, 1º de maio.

O anúncio foi feito pela ministra da Comunicação Social, Helena Chagas. A posse deve ocorrer nesta quinta-feira (3).

O nome, que era o preferido da presidente Dilma Rousseff para o cargo, foi definido após reunião de Dilma com o presidente do PDT, Carlos Lupi (PDT-RJ), que comandou a pasta por mais de quatro anos e deixou o cargo em dezembro do ano passado, após uma série de denúncias de corrupção na pasta. Desde então, o secretário-executivo da pasta Paulo Roberto Pinto estava interinamente no comando do ministério.

Em nota - veja no fim da reportagem -, a presidente Dilma "manifestou confiança" de que Brizola Neto "prestará grande contribuição ao país".

"A presidenta agradeceu a importante colaboração do ex-ministro Carlos Lupi, que esteve à frente do Ministério no primeiro ano de seu governo, e do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos", diz a nota.

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• As mudanças no ministério de Dilma

Brizola Neto será o ministro mais jovem da equipe da presidente Dilma. Ele tem apenas 33 anos e é neto do fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que morreu em 2004.

Nesta segunda, o vice-presidente do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que Brizola Neto não era o preferido da legenda. “É uma decisão pessoal da presidenta. Dentro do partido não é o que agrada mais”, afirmou. Também eram cotados Manoel Dias, secretário-geral do PDT e o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), nome de preferência da bancada do PDT na Câmara.

Em março, em meio à crise do governo com a base aliada, Figueiredo chegou a criticar, em discurso no plenário da Câmara, a demora da presidente Dilma em indicar um nome apoiado pelo partido para o Ministério do Trabalho.

Saída de Lupi
Em dezembro do ano passado, Lupi encerrou no Trabalho uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Ao deixar o cargo, Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia".

As denúncias contra o ministro Lupi começaram no começo de novembro do ano passado, quando surgiu a informação de que haveria um esquema de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

Em 12 de novembro, reportagem da revista "Veja" informou que ele teria utilizado um avião alugado por um empresário dono de ONG, que, por sua vez, tem contratos com o Ministério do Trabalho. Até hoje, ainda não foi esclarecido quem pagou pelo avião.

Além disso, surgiu denúncia de que Lupi teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, como funcionário-fantasma na Câmara. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Como ministro do Trabalho, Lupi tinha por costume dar declarações polêmicas. Após as denúncias, disse que só sairia do cargo "abatido à bala", o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. "Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", declarou na ocasião.

Veja nota sobre anúncio do novo ministro do Trabalho.

"Nota à Imprensa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou hoje o deputado Brizola Neto para assumir o Ministério do Trabalho e Emprego. A presidenta manifestou confiança de que Brizola Neto, ex-Secretário de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, ex-vereador e deputado federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao país.

A presidenta agradeceu a importante colaboração do ex-ministro Carlos Lupi, que esteve à frente do Ministério no primeiro ano de seu governo, e do ministro interino Paulo Roberto dos Santos Pinto na consolidação das conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros nos últimos anos.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"

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Prefeitura realiza reunião com Servidores sobre relações humanas através do SEBRAE.

A prefeitura municipal de Bom Suceso - PB, na tarde de hoje dia 30/04/2012, no Ginásio de Esportes Adauto Pereira; realizou uma palestra sobre relações humanas; a referida palestra foi coordenada pelo SEBRAE.

Os servidores municipais que compareceram foram presenteado por uma palestra muito gostosa de participar e interagir.

Os Servidores presentes disseram que foi a melhor reunião de todos os tempos, pois foi a única da história que não houve cobrança por parte dos gestores; o evento foi marcado pela descontração da palestrante que interagiu de maneira carinhosa e satisfatória com o público que era os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB.

A NOTICIA BOM SUCESSO PB.

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Brasil tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos

Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012.

As relações atualizadas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos já estão disponíveis no Portal do TSE. O Tribunal obteve as informações por meio dos dados encaminhados pelas legendas até 16 de abril.

São Paulo é o Estado com o maior número de filiados a partidos, com 2.925.631 adesões. É seguido de Minas Gerais, com 1.609.420, Rio Grande do Sul, com 1.296.935, e Rio de Janeiro, com 1.080.606.

Roraima, com 42.030, Acre, com 59.037, e Amapá, com 74.758, são os Estados com os menores números absolutos de filiados. No exterior, 1.241 brasileiros são filiados a partidos no Brasil.

Partidos

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados (2.355.472). Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.549.180, e o Partido Progressista (PP), com 1.416.116 filiados.

O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 173.855 filiados e o Partido Pátria Livre (PPL), 13.921. Os dois partidos conseguiram registro no TSE em 2011.

Fonte: Agência TSE

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Previsão de pagamento dos Servidores Municipais é para hoje a tarde.

Bom Sucesso - PB, Em, 30/04/2012.

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso - PB; através do Secretario de Tributação e Finanças, João Patricio, informou ao Presidente do SINDSERBS; que o Prefeito Municipal Gilson Cavalcante de Oliveira autorizou o pagamento dos Funcionários Municipais, e que a Previsão do pagamento é para hoje no periodo da tarde; porque pela manhã estarão fazendo o repasse financeiro do Banco do Brasil para o Bradesco Agência de Sousa - PB, os recursos destinados ao Pagamento Referente a o Mês de Abril de 2012.

Informamos ainda que o Pagamento dos Servidores Lotados na Secretaria Municipal de Educação 60% do FUNDEB (Professores), Será pago no dia 10 de Maio de 2012. 

Esclarecemos a todos que o dinheiro estará disponivel na conta Salário de cada Servidor Público Municipal, a partir da tarde de hoje; isto é; se não houver nenhum problema no sistema eletrônico.

O SINDSERBS no cumprimento do seu dever mantém informado a todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sobre assuntos destinados a Categoria.

SINDSERBS
LUTAR SEMPRE.

Fonte: SINDSERBS.

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Hoje é o último dia para entregar a declaração do Imposto de Renda

Segunda, 30 de Abril de 2012 - 07h22

Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, e os contribuintes que deixaram para a última hora devem aproveitar o período da manhã para evitar lentidão nos sistema.

Muitas pessoas deverão tentar mandar o documento ao mesmo tempo e, assim, o grande volume de acessos poderá causar congestionamento nos servidores da Receita Federal.

Quem for declarar pela internet, o prazo acaba às 23h59min (horário de Brasília). É necessário baixar o programa de envio — Receitanet — no site da Receita.

Os que forem entregar a declaração em disquete devem observar o horário de expediente bancário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal nos municípios.

O Fisco espera receber 25 milhões de declarações até o fim do prazo. Quem não entregar o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 — e que pode chegar a até 20% do imposto devido.

Estão obrigados a declarar todos os brasileiros que tiveram renda igual a superior a R$ 23.499,15 em 2011.

Erros ou irregularidades no preenchimento levam as declarações à malha fina, o que acaba atrasando a grana da restituição. Veja as regras da declaração no quadro abaixo.

Para ajudar no preenchimento, especialistas do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) respondem abaixo a dúvidas enviadas por leitores do R7.

Tenho um apartamento no Brasil comprado com moeda da Suíça, onde moro. O imóvel brasileiro está fechado e não o alugo. Tenho também uma filha, que sustento com o dinheiro do meu trabalho na Suíça. Como posso declarar os gastos com o apartamento (IPTU, reforma) e com minha filha?

Cenofisco: A pessoa física que se retira do Brasil em caráter temporário ou, se em caráter permanente, sem a entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País, é considerada:

1 - como residente no Brasil, durante os primeiros 12 meses consecutivos de ausência;
2 - como não residente, a partir do 13º mês consecutivo de ausência.
 Regras vigentes em relação à saída em caráter permanente a partir do ano-calendário de 2010:
a – apresentar a Comunicação de Saída Definitiva do País, a partir da data de saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente;
b - apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao período em que tenha permanecido na condição de residente no Brasil no ano-calendário da saída, até o último dia útil do mês de abril do ano calendário subsequente ao da saída definitiva, bem como as declarações correspondentes a anos calendário anteriores, se obrigatórias e ainda não entregues;
 c - recolher em cota única, até a data prevista para a entrega das declarações de que trata o item 2, o imposto nelas apurado e os demais créditos tributários ainda não quitados, cujos prazos para pagamento são considerados vencidos nesta data, se prazo menor não estiver estipulado na legislação tributária, sendo consideradas sem efeito suspensivo da cobrança as reclamações contra imposto sobre a renda lançado ou arrecadado na fonte, permitidos, todavia, depósitos, em dinheiro, relativamente à parte objeto de reclamação.

O aplicativo da comunicação a que se refere o item 1 (das regras em relação ao ano-calendário de 2010) encontra-se disponível no sítio da RFB na Internet e a sua apresentação não dispensa a declaração de que trata o item 2.

As declarações de que trata o item 2 (em relação aos citados anos-calendário) devem ser transmitidas pela Internet, ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Dessa forma, o contribuinte não está obrigado a entregar a Declaração de Ajuste Anual aqui no Brasil. 

Fiquei desempregada em 2011 e, portanto não tive nenhum rendimento. Mas tive que fazer a declaração em 2012, pois utilizei o valor da rescisão do contrato de trabalho para quitar o financiamento da minha casa. Meu marido pode declarar no imposto dele o pagamento referente ao meu convênio médico, já que eu não tive nenhum rendimento?

Cenofisco: Não há previsão legal que autorize tal procedimento na Declaração de Ajuste Anual, pois as despesas com instrução, médicas ou de hospitalização dedutíveis restringem-se aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para o seu próprio tratamento e instrução ou o de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual.

É o primeiro ano que meu marido vai fazer a declaração. Não somos casados no papel, mas temos um filho, portanto vou ser declarada como sua dependente. Só que ano passado eu trabalhei durante um mês e meio. Ele tem que declarar meus rendimentos desse período?

Cenofisco: A inclusão na declaração de um dependente que receba rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, de qualquer valor, obriga a inclusão de tais rendimentos na Declaração de Ajuste Anual do declarante.

Minha mãe faleceu julho de 2011 e era isenta para declaração (mais de 65 anos). Naquela época, o inventário ainda estava em andamento. É obrigatório fazer a declaração? Ou somente após o encerramento do inventário? Qual o procedimento?

Cenofisco: Quanto à obrigatoriedade de apresentação das declarações de espólio inicial e intermediárias, são aplicadas as mesmas normas previstas para os contribuintes pessoas físicas, ou seja, está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte, residente no Brasil, que no ano-calendário de 2011:
1 - recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
3 - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
4 - relativamente à atividade rural:
a) obteve receita bruta em valor superior a R$ 117.495,75;
b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2011 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2011;
5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
6 - passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;
7 - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Caso o falecimento não se enquadre em nenhumas destas hipóteses acima mencionadas fica obrigada apenas a Declaração Final de Espólio.

Do R7

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Animais põem motoristas em risco na BR-434 que liga a cidade de Uiraúna a Poço Dantas

Segunda, 30 de Abril de 2012 - 07h42

Os animais soltos na estrada estão colocando em risco a vida dos motoristas que trafegam pela BR 434, que liga a cidade de Uiraúna a Poço Dantas, no Sertão paraibano. Já virou rotina se encontrar muitos animais pastando nos canteiros da rodovia.

Na manhã e noite deste domingo (29), foi registrada a presença dos animais vagando pelas proximidades do Sítio Cafundó de Areias e próximo ao Bairro Bela Vista, em Uiraúna.

Os acidentes que ocorrem em rodovias envolvendo animais quase sempre são fatais. Na maioria das vezes, o animal é lançado em cima do pára-brisa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), se um determinado veículo estiver a 100 quilômetros por hora e recebe o impacto de um animal, que geralmente pesa cerca de 100 kg, o peso poderá chegar a ser dez vezes mais.

É necessário que as autoridades, os motoristas, os motociclistas fiquem em alerta, além dos donos destes animais que colocam em risco a vida dos condutores de veículos e seus familiares, que utilizam as estradas diariamente, para que os acidentes sejam evitados.

Da Redação com Paraíba Verdade

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Jornalista desaparecido na Colômbia foi sequestrado, diz ministro francês

Informação foi passada pelo ministro de Relações Exteriores, Alain Juppé.
Ataque das Farc fez 4 mortos, diz exército; desaparecidos foram localizados.

Da AFP

Romeo Langlois, em foto de arquivo disonibilizada
pela TV France 24, onde ele também trabalha
(Foto: AFP/Woow/France 24)

 

O jornalista francês desaparecido no sábado (28) na Colômbia após um ataque das Farc contra uma unidade militar que acompanhava para fazer uma reportagem "foi feito prisioneiro", afirmou neste domingo (29) o ministro francês das Relações Exteriores, Alain Juppé.

Roméo Langlois, correspondente do canal France 24 e do "Le Figaro" na Colômbia, "foi sequestrado durante um confronto entre as tropas colombianas e as Farc", as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, e "o jornalista foi feito prisioneiro", declarou o ministro em Lyon.

"O centro de crise está mobilizado, estamos em contato com as autoridades colombianas", completou Juppé, que afirmou não dispor de mais informações.

O Exército da Colômbia afirmou que quatro soldados morreram em combates contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no departamento de Caquetá e informou que buscava outras seis pessoas desaparecidas.

Neste domingo, o exército encontrou cinco militares dados por desaparecidos, mas não o jornalista.

O jornalista francês Romeo Langlois acompanhava as autoridades para gravar um documentário sobre a luta contra as drogas e a mineração ilegal na Colômbia.

G1

A NOTICIA BOM SUCESSO PB

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Agricultor morre enquanto brincava com filhos em açude no Sertão da PB

Domingo, 29 de Abril de 2012 - 09h14

O agricultor Francisco Édson Pinheiro, de 32 anos, morador do município de Joca Claudino, região de Cajazeiras, morreu neste sábado (28), vítima de afogamento enquanto tomava banho com os filhos.

De acordo com a polícia, o agricultor estava no açude na localidade conhecida como ‘Pedoca’, na companhia de dois filhos menores de idade, quando começou a se afogar.

As crianças saíram do local para pedir socorro aos moradores, porém, quando retornaram ao local Francisco Édson já estava morto.

O corpo do agricultor foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal na cidade de Patos.

Pollyana Sorrentino com Diário do Sertão

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Relator no Conselho de Ética analisa discursos e projetos de Demóstenes

Humberto Costa (PT-PE) entrega relatório preliminar na quinta-feira (3).
Após relatório, Conselho decide se processo contra senador prossegue.

Iara Lemos Do G1, em Brasília

Demóstenes Tores no Senado (Foto: Globo News)

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo que investiga Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética, afirmou neste domingo (29) que analisa discursos e projetos de lei apresentados pelo senador para compor seu relatório preliminar, que será entregue ao conselho na próxima quinta (3).

Demóstenes é alvo de processo no Conselho de Ética para apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do parlamentar na relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Escutas telefônicas apontam que Demóstenes usou o mandato para favorecer o contraventor e que recebeu dinheiro do bicheiro.

Segundo Humberto Costa, uma equipe composta por oito assessores auxilia na busca de discursos e projetos de lei que serão analisados para a finalização do relatório preliminar. Costa afirmou que já leu a defesa entregue pelo advogado do senador Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, na última quarta-feira.

“A atuação legislativa e a atividade parlamentar podem confirmar ou não algumas coisas que ele [Demóstenes] disse”, afirmou Costa, explicando que as informações podem servir para verificar se houve tentativa de beneficiar o grupo do bicheiro.

O relatório preliminar do caso será entregue pelo relator, Humberto Costa (PT-PE) no dia 3 de maio, quando o Conselho de Ética volta a se reunir. No dia 8, o conselho definirá se abrirá ou não processo disciplinar que poderá levar à perda do mandato de Demóstenes.

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• Áudios apontam que Demóstenes recebeu R$ 3,1 milhões de Cachoeira
• Cachoeira e Delta são depoimentos mais pedidos por membros da CPI
• Advogado entrega defesa prévia de Demóstenes no Conselho de Ética

Defesa prévia de DemóstenesNa defesa prévia entregue nesta quarta, o advogado do senador pede o arquivamento do pedido de abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.

Caso o Conselho decida por levar o processo adiante, o advogado pede uma série de diligências, como perícias nas gravações que apontam relações entre o senador e o bicheiro. Kakay, como é conhecido o advogado, argumenta que as gravações podem ter sido adulteradas.

Outro pedido de Kakay é para que o requerimento que pede a investigação de Demóstenes seja suspenso até manifestação do Supremo Tribunal Federal referente às gravações que envolvem o senador. Tramita no Supremo ação de Demóstenes para declarar as gravações ilegais, sob o argumento de que deveriam ter sido autorizadas pelo próprio STF, já que o senador tem foro privilegiado.

Se ainda assim a investigação prosseguir, a defesa do senador pede que sejam chamadas testemunhas para cada um dos fatos questionados. O próprio Cachoeira é colocado no rol de testemunhas que podem ser chamadas pelo senador.

Dinheiro do bicheiro
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes pode ter recebido até R$ 3,1 milhões do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Desse valor, R$ 1 milhão foi depositado na conta do senador.

Nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator do inquérito que tramita na Corte para investigar as relações de Demóstenes com o contraventor, autorizou que três comissões do Congresso retirem cópia integral dos autos da investigação, entre elas a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada nesta semana no Congresso para apurar as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados.

 

No material que compõe o inquérito sobre Demóstenes, está um diálogo revelado pelo Jornal Nacional em 28 de março entre Cachoeira e Geovani Pereira da Silva, apontado na denúncia do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) como tesoureiro do grupo - veja no vídeo ao lado.

Geovani: Porque eu tô devendo pra ele aqui, 1 milhão e oitenta e seis. E, na verdade, eu só tenho os oitenta e seis.
Cachoeira: Esse um é o do Demóstenes, uai.

Em outro diálogo, Cachoeira conversa com Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, que foi afastado de seu cargo. Abreu foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal nesta semana em uma operação sobre supostas fraudes cometidas no DF, como desdobramento da Operação Monte Carlo.

Cachoeira: Cê fala quanto? Que do Demóstenes, no total, eu dei dois e ocê três e cem, não é isso?
Cláudio Abreu: Exatamente;
Cachoeira: É uai. A conta é fácil. Você deu um e quinhentos, mais seiscentos. Dois e cem. Depois, segurou mais um para mim. Três e cem. Então não tem outra conta.

Nesta sexta, o site Brasil 247 divulgou a íntegra do pedido de abertura de inquérito contra o senador Demóstenes. O documento, assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. diz que "em diálogo no dia 22 de março de 2011, às 11:18:00, entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu, não degravado pela autoridade policial, é expressamente referido que o valor de um milhão foi depositado na conta do Senador Demóstenes e que o valor total repassado para o Parlamentar foi de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais)."

O advogado do senador Demóstenes Torres chamou de fantasioso o relatório assinado pelo procurador geral da República. Disse ser falsa a informação de que Demóstenes teria recebido R$ 3,1 milhões do bicheiro Cachoeira, e não quis se pronunciar sobre a conversa em que Gleyb e Demóstenes combinaram a entrega de R$ 20 mil no apartamento do senador.

G1

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Reeleição para cargos do Executivo pode acabar

A reeleição para cargos do Poder Executivo foi introduzida na legislação brasileira com a Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho de 1997, modificando uma regra eleitoral vigente desde a primeira constituição republicana do País. Desde então, permanece a polêmica sobre a legitimidade da reeleição. Na Câmara dos Deputados tramitam cerca de 17 propostas de emenda constitucional com objetivo de vetar a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Outras três propostas tramitam no Senado. 

Uma das principais alegações de quem defende a extinção da lei, é que ela atinge o princípio da isonomia de condições dos candidatos concorrentes, já que o prefeito em exercício, que se candidata sem obrigatoriedade de desincompatibilização do cargo, terá, por exemplo, uma maior exposição na mídia, em decorrência das atividades que exerce. Além disso, fica uma grande desconfiança relativa à possibilidade do gestor fazer uso da máquina pública em benefício próprio.

Para tentar evitar esse desequilíbrio, foram determinadas uma série de restrições que visam evitar o abuso de poder político. Essas determinações vetam atitudes como: uso da sede do Executivo para realização de reuniões de campanha ou estoque de material de propaganda eleitoral; funcionários públicos realizando campanha eleitoral durante o horário do expediente; utilização da estrutura do poder público para oprimir funcionário público simpatizante de opositores; nomeação, contratação ou demissão de funcionários nos três meses que antecedem a eleição (exceto em casos de aprovação em concurso público ou de falta grave); além de restrições à transferência de recursos, publicidade institucional, pronunciamentos no rádio e na televisão e à revisão da remuneração dos servidores.

 

Fonte: http://www.merecedestaque.com

 

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Separações crescem 20% em 10 anos

 As dissoluções de uniões conjugais aumentaram cerca de 20% nos últimos dez anos no País, segundo os dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2000 até 2010, o número de pessoas envolvidas em algum tido de separação passou de 11,9% para 14,6%.

De acordo com o Censo, os Estados com os maiores índices são o Estados de Rondônia, onde o aumento da proporção de pessoas que não viviam, mas já viveram em união conjugal alcançou 33% e, o de Mato Grosso, com crescimento de 31,0%.

Na última década, dados da pesquisa do Registro Civil têm apontado aumento significativo do número de divórcios no Brasil, especialmente a partir de 2007, quando os divórcios puderam ser requeridos por vias administrativas, nos Tabelionatos de Notas, havendo consenso e inexistindo filhos menores de idade ou incapazes. Além disso, a partir de 2010, é possível requerer a dissolução do casamento a qualquer tempo, seja o divórcio de natureza consensual ou litigiosa.

Número de separações segue tendência de crescimento Os dados do Censo 2010 confirmam esta tendência e os impactos das medidas legais, mostrando que a proporção de pessoas divorciadas quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal apresentam os maiores valores deste indicador: 4,1%, 4,1% e 4,2% respectivamente. O Estado com a menor proporção de pessoas divorciadas é o Maranhão com apenas 1,2%.

O Censo também mostra um crescimento significativo das uniões consensuais em relação a 2000. Em 2010, 36,4% das pessoas declararam viver em união consensual em 2010, proporção superior a observada em 2000 (28,6%). Assim, reduziram as proporções daquelas que viviam unidas através do casamento civil e religioso e daquelas unidas apenas no religioso, de 49,2% para 42,9%.


IG/portal paulista online

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Vândalos depredam janela do ônibus da torcida Raça Brejo-cruzense

Os problemas no jogo deste sábado (28), em que o Catolé E.C venceu o Brejo do Cruz por 3X2, válido pela segunda rodada do Paraibano de Futsal, não se limitou apenas a quadra de jogo. Após o término da partida, vândalos ainda não identificados, quebraram o vidro da janela do ônibus que transportava os integrantes da Torcida Organizada ‘Raça Brejo-cruzense’, que estava estacionado no pátio ao lado do Ginásio do Tabajara, local do jogo.

Este ato de vandalismo somente vem a contribuir para o acirramento da rivalidade entre as duas equipes e consequentemente respingar em alguns torcedores que vão aos ginásios para somente praticar a baderna e sem compromisso com o ‘Fair Play’ do nosso já combalido esporte amador.

Estas atitudes não refletem a conduta e o pensamento daqueles que jogam e torcem com decência, amor ao esporte e espírito de companheirismo, afinal o esporte existe para interagir, entreter e fazer amigos, e não para servir de cabo de guerra, onde pessoas que nada tem haver com o esporte, aproveitam a oportunidade para externar sentimentos fétidos que guarda consigo.

Esperamos que, para os próximos jogos, seja em Catolé do Rocha, ou nas outras cidades a onde acontecem as partidas do Campeonato Paraibano de Futsal, a segurança seja reforçada e haja um compromisso maior das equipes mandantes no sentido de coibir as ações delituosas de quaisquer torcedores que queiram transformar os ginásios de esportes, que já tem a suas estruturas comprometidas, em verdadeiras praças de guerra.

Torcida Raça Brejo-Cruzense reclama da depredação de uma das janelas de seu ônibus.

Fonte: Catolé News 

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Policia registra segundo homicídio em pouco mais de quinze dias em Brejo dos Santos

 O vigilante, Francisco Carlos Andrade de Oliveira, conhecido por Paú, de 32 anos foi morto no início da noite de ontem (28), por volta das 19h00.

De acordo com informações preliminares, a vítima que trabalhava como vigilante do banheiro do mercado público, foi surpreendido por dois homens que efetuaram vários disparos, os tiros atingiram-no, peito, cabeça e braço. Ele teve morte instantânea.

Testemunhas disseram a polícia, que os dois homens usavam capacete e fugiram numa moto tomando destino ignorado. A policia não soube informar o modelo nem a cor da motocicleta.

Após o crime, a PM fez o isolamento do local até a chegada dos peritos da policia civil. O corpo foi levado para o Gemol (Gerencia Estadual de Medicina e Odontologia Legal) de Patos para a realização de exames mais detalhados que deverão constar no inquérito policial.

Equipes do 12º BPM fizeram incursões na tentativa de localizar suspeitos, mas até o fechamento dessa reportagem ninguém havia sido preso.

Este é o segundo caso de assassinato registrado em Brejo dos Santos este mês. No dia 08 de abril, o jovem Cláudio Allyson Galdino foi morto por dois homens dentro de um bar. A polícia disse na ocasião que os acusados usavam capacete e fugiram de motoclicleta após a execução.

IN1

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JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS: POLICIAL INVADE HOSPITAL E MATA TRÊS ASSALTANTES QUE ASSASSINARAM SEU IRMÃO TAMBÉM PM.

Quatro pessoas morreram na noite desta sexta-feira (27) em Aracaju, após uma troca de tiros entre policiais militares e assaltantes. Um PM que foi atingido pelos criminosos foi levado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) para receber atendimento, mas não resistiu. Três assaltantes que ficaram feridos na ação também foram encaminhados para o centro médico. Um irmão do PM morto, que também é policial, ficou revoltado quando soube do caso e invadiu o hospital armado. Ele baleou os três criminosos, que já estavam feridos e acabaram morrendo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a confusão teve início numa tentativa de assalto em um bairro da Zona Norte da capital sergipana. Durante um tiroteio, o PM e os três assaltantes foram baleados e levados ao maior hospital público do estado.

O governo de Sergipe diz que acompanha o caso ocorrido na ala verde do Huse. Em nota, diz que o PM que invadiu o hospital já foi identificado, mas permanece foragido.

Fonte: G1

Via: CAMOCIM POLÍCIA 24hs

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Radialista sofre atentado durante a madrugada deste sábado; casa foi metralhada pelos bandidos

Sábado, 28 de Abril de 2012 - 07h51

Radialista da Arapuan é vítima de atentado e tem casa crivada de balas em João Pessoa Vinicius Henriques do programa Rota da Notícia

Portão da casa do radialista

A casa do radialista Vinícius Henriques, que apresenta o programa Rota da Notícia na Rádio Arapuan, foi metralhada na madrugada deste sábado (28).

Os autores dos disparos estavam em três motos, chegaram mais cedo e ficaram esperando durante muito tempo o radialista sair de sua casa, no bairro Castelo Branco, em João Pessoa.

Por volta das 3 horas da madrugada, frustrados porque o radialista, que deveria ser o alvo, não saiu de casa, os bandidos resolveram dar o recado atirando contra a fachada da casa.

Os tiros de armas de grosso calibre atingiram o portão e o automóvel do radialista que estava na garagem.

Vinicius Henriques acredita que o atentado tenha sido prativado pelo crime organizado que atua na Capital, uma vez que em seu programa radiofônico tem como principal foco as ocorrências policiais.

O radialista disse que após ouvir os disparos ligou por diversas vezes para o plantão 190 da Polícia Militar e não conseguia completar a ligação. "Tem alguma coisa errada em tudo isso", avalia.

Ele encerrou dizendo que pediu socorro a policiais amigos.

Com fotos do site Clickpb e informações de Josenildo Gonçalves

Wanja Nobrega

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Nota de Esclarecimento; e de repúdio.

Ninguém estar obrigado á ouvir a minha voz; também não estar obrigado a concordar comigo; até porque ninguém é obrigado a gostar de mim; mas todos e todas sabem que quando eu uso a tribuna em qualquer local ou evento; e em qualquer circunstancia falo sempre a verdade, defendo sempre a minha bandeira de forma consciente, livre e independente, e sei de que muitos não gostam de ouvir  a VERDADE ou até mesmo viver esta verdade; respeito qualquer um, sem discriminação de raça cor, credo regioso, agremiação partidária ou pensamentos ideológicos, mas sinto-me humilhado quando alguém arbitrariamente cassam o meu direito; porque direitos foram criados para todos; mas sinseramente sei e com tristeza, que nem a todos é dado o mesmo direito. Fico triste em não poder comungar dos memos direitos, mas não posso sozinho, reprovar, empatar  aqueles que usam do poder para tirar direitos e proveitos e de certa forma tentar calar até mesmo a minha voz; faço do meu mundo algo que as pessoas possam se orgulhar, como vejo orgulhosamente várias pessoas dizendo que, o que eu falo todos compreendem; e tem os mesmos idéais e pensamentos; mas não falam com medo de represálias.

Sou livre, por isto, sempre vou defender os meus ideais e convicções de forma que todos compreendam; que direitos ninguém se discute, mas se cumpre; lutar por estes direitos sempre foi a minha marca registrada e a minha bandeira.

Venho aqui; dizer a toda a população da minha cidade amada, que não há mais espaço para a politicagem sebosa, que sempre tem usado de forma perversa o mais fraco para dizer que alguém tem o poder (politicos) e  são fortes, e que o dinheiro compra até mesmo a dignidade do povo cidadão; a mentira jamais pode prevalecer sobre a verdade; o nosso povo não pode sofrer com estes desrespeito; o que é certo vamos defender e o que é errado vamos denunciar vamos repudiar; o povo tem poder; para mudar qualquer sistema; e o sistema da politicagem, tão defendida por alguns; que é acompra de votos deve acabar; o povo necessita de saúde de qualidade, Educação e outros beneficios que todos sabem que são direitos adquiridos.

Fico muito triste por pessoas usarem os meus de comunicações (tvs, rádio, blogs e varios outros meios de comunicação) para omitir os fatos da dura realidade vivida por mim e por todos nós; até respeito o discurso daqueles que procura tirar proveito da oratória; mas deixar de dizer a verdade e fantasiar acontecimentos; onde todos sabem da realidade isto é inadmissivel e triste.
A imparcialidade, a ética e a garantia de ambas as versões, são deveres de qualquer meio de comunicação, seja ele qual for;


Em tudo que escrevo ou falo, expressando os meus ideais ou pensamentos, não tenho nem um temor em expor minha identificação, até porque não uso dos artifícios comunicáveis para adquirir vantagens, cargos ou benefícios. Orgulhosamente sou de Bom Sucesso-PB, e todos sabem que meu nome é ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA.

Para a minha felicidade, trabalho de maneira honrosa e dedicada e que sou respeitado no que faço e não me submeto a censura ou contesta as minhas expressões quando exponho meus pensamentos e opiniões. E ainda, democraticamente me permite o sagrado direito de escolha no exercício da minha cidadania.

Continuarei criticando ou elogiando quando se fizer necessário, sem cair no ridículo é claro, e doa a quem doer independente a quem quer que sejam os seguimentos: partidários, religiosos etc. E a todas as esferas, sejam elas federal, estadual ou municipal baseando-me sempre nos fundamentos existentes.

Aqueles que me criticam; por defender a minha Bandeira que todos sabem quem são (a quem represento); esses não merecem a confiança da categoria e nem da nossa gente, justamente esse povo que os conduz ao poder e que depois viram as costas, pois todos, independentemente de quem quer que sejam são tão somente dignos do meu e do nosso repúdio.

Por: ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA.

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Começa hoje debate na Câmara Municipal sobre Projeto de Lei complementar; contra perseguições a servidores municipais.

 

Hoje dia 27/04/2011 na Câmara Municipal, deve começar o debate sobre a elaboração e aprovação do projeto de lei complementar, com o intuito de proteger os Servidores Públicos contra as perseguições políticas ou perseguição sindical. O referido projeto deve contemplar todos os Servidores sem discriminação de cor, raça, credo religioso, agremiação partidária; e tem por objetivo respeitar o servidor em pleno gozo dos seus direitos, e que a partir de 3 anos trabalhando e cumprindo rigorosamente os seus deveres; e a sua carga horária, em um determinado local, não possa ser transferido, a não ser que o gestor alegue e comprove a imperiosa necessidade para poder fazer a referida transferência; ou então de comum acordo. A lei complementar; ou imenda; deve alterar o Artigo 70 da Lei Municipal 152/97 que rege sobre a Transferencias dos Servidores; que passa a partir de agora com a criação do inciso III-a partir de 3 anos trabalhando e cumprindo rigorosamente os seus deveres; e a sua carga horária, em um determinado local, não possa ser transferido, a não ser que o gestor alegue e comprove a imperiosa necessidade para poder fazer a referida transferência.

 

Os Servidores querem brevidade na elaboração e aprovação do referido projeto, pois todos querem; estancar de uma vez por todas as perseguições a os Servidores Públicos municipais de Bom Sucesso – PB.

Sindicato dos Funcionários Municipais envia Oficio a cada um dos Vereadores da Câmara, para aprovação de Lei Complementar, com o intuito de proteger todos os Funcionários

  

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB SINDSERBS, enviou Oficio a os 09 vereadores de Bom Sucesso - PB; para que todos possam debater entre os seus pares a elaboração e aprovação de Lei complementar com o intuito de proteger os Servidores Públicos contra as perseguições políticas ou perseguição sindical.

Os Servidores Municipais esperam anciosos; que sejam lidos os oficios do SINDSERBS, na  Câmara municipal, e o  debate  começe de imediato nesta Sexta -Feira dia 27/04/2012; e que em breve o projeto seja elaborado e aprovado pela unanimidade de todos os Parlamentares. Por isso o SINDSERBS convida os Servidores para participar da Sessão desta Sexta-Feira dia 27 do corrente mês.

Veja na integra o Oficio:

Ofício Nº 00____/2012                                                Bom Sucesso – PB, Em, 16 de Abril de 2012.

Excelentíssima Senhor (a) Vereador (a),

O SINDSERBS, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, Vem por intermédio deste informar, que durante a Assembléia Geral desta entidade sindical realizada no dia 11 de março do corrente ano; foi aprovado a unanimidade, que este sindicato através do seu Presidente, envie Oficio aos Vereadores que fazem o Poder Legislativo para solicitar a aprovação de Lei complementar para poder estancar de uma vez por todas as perseguições a os Servidores Públicos municipais de Bom Sucesso – PB, que se arrasta a muitos anos.

Portanto o SINDSERBS, Solicita deste nobre Veredor(a), a criação de um projeto de Lei Complementar, para que o Servidor possa estar amparado contra as perseguições dos gestores, em virtude das ideologias partidárias, ou liberdade de escolha dos servidores; usando a transferências e outras artimanhas para poder de forma antidemocrática, punir aqueles que não votam ou não votaram em determinado político eleito; e estes atos vem existindo a muito tempo; antes mesmo da fundação deste sindicato que aconteceu em 2001; o projeto a qual estamos referindo-se deve contemplar todos os Servidores sem discriminação de cor, raça, credo religioso, agremiação partidária; enfim respeite o servidor em pleno gozo dos seus direitos, e que a partir de 3 anos trabalhando e cumprindo rigorosamente os seus deveres; e a sua carga horária, em um determinado local, não possa ser transferido, a não ser que o gestor alegue e comprove a imperiosa necessidade para poder fazer a referida transferência.

O SINDSERBS, também informa que é de grande importância a aprovação da lei complementar, porque o servidor fica protegido contra a perseguição política ou sindical; tendo em vistas; que é uma pratica usada por todos os Gestores que passaram pela prefeitura até hoje. Como sabemos que são os Vereadores que é quem elabora e aprova as leis municipais por este motivo solicitamos de todos empenho; até porque tem uma assessoria jurídica incontestável em sua atuação; e com certeza a Câmara irá realizar o seu dever na elaboração da lei complementar e na sua aprovação; que visa dar estabilidade ao servidor no seu lugar de trabalho, e como todos sabem, esta Lei não vai causar despesas ao poder executivo.

Certo do Vosso atendimento e Deferimento do Pleito, desde já enviamos votos de Alto estima apreço e considerações.

Atenciosamente,

___________________________________

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE.

A O Exmª Senhor (a) Vereador.

BOM SUCESSO – PB.

O SINDSERBS, espera da Câmara Municipal através dos vereadores, que possam fazer o que lhe cabe que é elaborar e aprovar a referida Lei, em vez de estar debatendo assuntos que muitas das vezes não é de interesse da Sociedade.

SINDSERBS

LUTAR SEMPRE.

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"SERVIDORES NÃO PODEM ESQUECER" CONVOCAÇÃO PARA O DIA 1° DE MAIO DIA DO TRABALHO.

   

O SINDSERBS; através de Edital de Convocação; Convida todos os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso - PB, sócios nesta entidade sindical; Para participar da Programação alusiva ao dia do Trabalho, que será no dia 1º de maio de 2012 (Terça - Feira); que terá inicio as 09:30 horas da manhã, com a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede do Sindicato, em seguida a Confraternização entre os Servidores, com um Almoço que será servido a todos os Sócios; a partir das 11:00 horas da manhã, no restaurante São José (Valmir) e depois será servido uma sorvetada; nesta Cidade de Bom Sucesso - PB.
O SINDSERBS, Através da sua Diretoria, que trabalha de maneira coordenada e unida; teve inicio com as programações alusivas ao dia o trabalho, no ano de 2007, que aconteceu na escola Dr. José Paz de Lima; onde foi servido lanche para os Sócios; no ano de 2008 foi realizado no Colégio Padre Aristides; onde foi também servido Lanche; e no ano 2009, ano da inauguração da nova Sede Sindical, sede Própria, foi realizado no Restaurante Chapeu de Palha (Mazinho); no ano de 2010/ 2011 foi realizado no restaurante São José, e neste ano de 2012 será realizado novamente a nossa Confraternização, alusiva ao dia do Trabalho no Restaurante São José (Valmir). O SINDSERBS, tem sido destaque entre os demais Sindicatos da nossa Região; pois comemoramos o dia do Trabalho, junto com todos os Sócios do sindicato; e mostrando as ações praticadas por esta entidade Sindical; entre elas destacamos a SEDE PRÓPRIA; sede esta que nos orgulha, pois foi uma conquista de todos; e afirmamos que temos a nossa Própria Casa, ou seja, a nossa SEDE; Como também temos CARRO PRÓPRIO. O SINDSERBS também se destaca na realização de eventos, como exemplo citamos o I Seminário dos Servidores Públicos em 2009; e no ano  de 2011 teve a Conferencia Sindical para lideres sindicais, com a participação da NCST Nova Central Sindical, CSPB Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e FETASP Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba. Com a Presença de lideres das três entidades envolvidas. O SINDSERBS tem participação no sistema sindical Brasileiro através do Presidente Israel Alves de Oliveira; a nivel Federal, como Diretor Adjunto de Assuntos da Defesa Sócial, na Diretoria Executiva da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB, e também a nivel Estadual, como Membro do Conselho Fiscal da Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba FETASP - PB. Não podemos esquecer que este sindicato esteve a frente, de várias ações na Justiça do Trabalho e na Justça Comum, na defesa dos Direitos dos Servidores Públicos; entre outras; que tem se destacado no meio Sindical. A testemunha fiel de todas as ações praticadas pelo SINDSERBS, é o Proprio Servidor Público Municipal.
Afirmamos que o nosso compromisso continua firme, na luta pelos direitos sóciais, e não vamos esmorecer porque a nossa determinação e vontade através de nossa frase fala mais alto do que qualquer adversidade que é LUTAR SEMPRE.

PARABÉNS SERVIDORES PÚBLICOS, PELO DIA DO TRABALHO, E VIDA LONGA SINDSERBS.

PROGRAMAÇÃO:

Somente no Periodo Matutino (manhã)

09:20 hs: queima de fogos

09:30 hs: Assembléia Geral

11:00 hs: Almoço para todos os Sócios. (CONFRATERNIZAÇÃO).

Assembléia Geral Ordem do dia:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

         O SINDSERBS, de acordo com a Assembléia Geral e as prerrogativas Sindicais do Estatutos do SINDSERBS, Convoca todos os Associados, ou seja, os Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PB, desta Categoria sindical, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 1º de Maio de 2012 (Terça-Feira), as 09:30 horas, da manhã na Sede do SINDSERBS, localizado a rua João Paz de Lima, 277, Centro, nesta Cidade de Bom Sucesso – PB.

Para Deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.)      Palestra com todos os Servidores Públicos Municipais Sindicalizados, para Esclarecimentos Precisos, de forma geral com todos os assuntos abordados por esta classe sindical.

2.)      Prestação de Contas.

a)      Parecer do Conselho Fiscal.

b)      Aprovação das Contas do ano de 2011 e de janeiro a Abril de 2012.

3.)      Elucidar sobre todas as questões sobre as ações praticadas por esta Entidade Sindical na defesa dos Direitos dos Servidores Públicos.

4.)      Definir planos de ação para os próximos meses de 2012 e para o ano de 2013.

5.)      Abertura para Novas Filiações de Servidores; Entrada de novos sócios.

6.)      Discursão sobre assuntos destinados a categoria Servidores públicos, Antigos e Novatos.

7.)      Deliberação sobre assuntos de interesse de toda a categoria Servidores Públicos municipais de Bom Sucesso – PB; e Elucidar questões de deveres e direitos de todos os Servidores.

8.)      Outros Assuntos.

9.)      Confraternização dentro da nossa programação alusiva ao dia 1º de Maio; dia do Trabalho; após a Assembléia; Almoço para todos os Sócios do SINDSERBS; no restaurante São José.

         O Número de Sindicalizados é de 172, o Quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária é de 5% dos Associados.

         A Diretoria agradece a todos os Associados que comparecerem a Assembléia Geral Ordinária do SINDSERBS.

Bom Sucesso – PB, Em, 02 de Abril de 2012.

ATENCIOSAMENTE,

__________________________________

ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA

PRESIDENTE.

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